Procedimento ordinário

Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência do CPC; • identificar os vícios que maculam o negócio jurídico; • conhecer a teoria das nulidades, diferenciando atos nulos de atos anuláveis; • analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas; • desenvolver o raciocínio jurídico, apontando as preliminares, bem como desenvolvendo a defesa de mérito. • concatenar os pedidos pertinentes diante das argüições feitas na peça de defesa; • indicar as provas necessárias ao caso concreto. Conteúdos: 1. Contestação a. defesas processuais (arts. 300 e 301 do CPC); b. defesas de Mérito (art. 302 do CPC). i. prejudiciais de mérito; ii. mérito propriamente dito. 2. Negócio Jurídico a. nulo; b. anulável; i. decadência. Recursos: • Quadro e Pincel; • Código de Processo Civil; • Código Civil; • Jurisprudência. Caso Concreto: Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Estrada da Grota nº: 55/301, Barra da Tijuca, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio, por uma trilha, na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA3 VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL Processo: ___________________ Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente na Rua João Alfredo número331/201, bairro da Tijuca nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, que lhe move nome do reclamante Antenor Garcia, já qualificado nos autos, nem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional para os efeitos do Art. 39 I,…

com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel na cidade, no valor de R$ 150.000,00, onde Jairo passou a residir. Em 24/07/2007, ao retornar à trilha…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º Vara de família da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Processo n° _____ Autor (a): Antenor Garcia Réu: Jairo Barbosa Jairo Barbosa, já qualificado, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve inscrito na OAB/__, n°__, (endereço completo), para fins do artigo 39,I, do código civil, nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico.pelo rito ordinário…

água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no Hospital Silvestre, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel situado na Rua João Alfredo nº 331/201, Tijuca, no valor de R$ 150.000,00, onde Jairo passou a residir. Em 24/07/2007, ao…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº ____________________ JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória em epígrafe, por seu advogado amplamente qualificado no instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO em face de ANTENOR GARCIA, já devidamente qualificado, pelas razões de fato e fundamento…

desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel na cidade, no valor de R$ 150.000,00, onde Jairo passou a residir. Prof. Gustavo Bastos Aula 10 – Elaboração PRÁTICA SIMULADA I Em 24/07/2007, ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 º VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... Jairo Barbosa já qualificado, no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, que tramita pelo rito ORDINARIO, movida por, Antenor Garcia vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou ação…

decorrente da fiança da locação. Pelo exposto, requer a V. Exa. o seguinte: a) a citação dos réus, para, querendo, apresentar contestação sob pena de sofrer os efeitos da revelia; b) que seja .julgado procedente o pedido e consequentemente anulada a escritura de doação do imóvel em questão; c) que sejam os réus condenados a arcar com os ônus da sucumbência; Requer a produção de prova documental e testemunhal, além de todas as outras que se fizerem necessárias no curso do processo.…

ExcelentÍssimo senhor doutor juiz de direito da 3ª vara de Família da comarca da capital do Estado do rio de janeiro. Processo nº..... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epigrafe, representado por seu advogado, com endereço profissional na...., para fins do artigo 39, I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DE ANULÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem mui respeitosamente a esse juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o…