Procedimento ordinário

Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação.

Objetivos Específicos:

O aluno deverá ser capaz de:
• articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação;
• identificar as regras de competência do CPC;
• identificar os vícios que maculam o negócio jurídico;
• conhecer a teoria das nulidades, diferenciando atos nulos de atos anuláveis;
• analisar os fatos sob o prisma dos valores e das normas;
• desenvolver o raciocínio jurídico, apontando as preliminares, bem como desenvolvendo a defesa de mérito.
• concatenar os pedidos pertinentes diante das argüições feitas na peça de defesa;
• indicar as provas necessárias ao caso concreto.

Conteúdos:

1. Contestação a. defesas processuais (arts. 300 e 301 do CPC); b. defesas de Mérito (art. 302 do CPC). i. prejudiciais de mérito; ii. mérito propriamente dito.

2. Negócio Jurídico a. nulo; b. anulável; i. decadência.

Recursos:

• Quadro e Pincel;
• Código de Processo Civil;
• Código Civil;
• Jurisprudência.

Caso Concreto:

Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Estrada da Grota nº: 55/301, Barra da Tijuca, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio, por uma trilha, na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no Hospital Silvestre, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um imóvel situado na Rua João Alfredo nº 331/201, Tijuca, no valor de R$ 150.000,00,onde Jairo passou a residir. Em 24/07/2007, ao retornar à