Contestação Ilegitimidade Da Parte

vem por meio de seu advogado, que esta subscreve, com base no art. 39, I do CPC, no endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, com base no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer: CONTESTAÇÃO a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, movida por MARINA, incapaz, representada por sua genitora JANDIRA, ambas, já devidamente qualificadas nos autos do processo em epigrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos.

Processo nº 001/ 1.05.8094886-9 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTESTAÇÃO TRANSPORTADORA PICA – PAU S/A, devidamente qualificada nos autos supracitados, que lhe move MARIA DA SILVA e JOÃO DA SILVA E SILVA igualmente qualificado, vem por seus procuradores signatários, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que adiante passa a expor: DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES O autor ingressou com a demanda judicial em desfavor da TRANSPORTADORA…

Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, instituída pela Lei nº 8.029, de 12.04.90, por seu Procurador, ex lege, ao final subscrito, vem, perante V. Exa., nos autos do processo em epígrafe, apresentar CONTESTAÇÃO à demanda, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – SÍNTESE DOS FATOS A autora alega em sua exordial que vem sendo descontado de seu benefício previdenciário um valor de R$ 141,63 (cento e quarenta e um reais e…

1211, 2° parte e sumula 205 Stj. 2ª Questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito à natureza das leis processuais: d) normas públicas, cogentes e instrumentais. Semana 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a…

002/IFP e CPF nº52.437,com endereço na Rua das Flores,nº424/casa, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, vem por seu advogado com escritório estabelecido no (endereço completo) onde recebera futuras intimações e notificações, vem perante V.EXA apresentar: CONTESTAÇÃO O que faz na forma das razões fáticas e de direito a seguir alinhadas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Conforme documentos em anexo os réus fazem jus ao beneficio da gratuidade de justiça conforme a lei 1060/50 em toda sua amplitude. …

seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional no endereço acima impresso, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe é movida por JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. Termos em que Pede Deferimento Ribeirão Preto, 16 de outubro de 2007. ALEXANDRE BORGES LEITE Luiz Gastão de Oliveira Rocha

LTDA., também já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA, que lhe promove EFICAZ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., igualmente qualificada, vêm por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, na Lei 5.474/1968 e na Lei 9.492/1997, pelos fundamentos a seguir expostos: I – BREVE RELATO DA INICIAL A Autora Eficaz Administração e Serviços LTDA., pessoa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Autos n° , nos autos da reclamatória trabalhista que move contra , processo em epígrafe, com vista dos autos para manifestar sobre a contestação e documentos juntados em audiência, diz o seguinte: 1. DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO: Em sede de contestação a 2ª reclamada faz menção ao artigo 842 da CLT, porém no caso em tela há a presença de apenas um autor, assim o artigo em comento não se aplica no presente caso. Outrossim,…

conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de…

parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêutica indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. Já o parágrafo único do art. 2º da Lei 11.804/2008, diz que tais alimentos gravídicos referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos. Obs: Com efeito, a proporção das despesas exposta por ambos, citada no…