Contestação Exame Oab 115

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção…

102 DA RESPOSTA DO RÉU 102 Introdução 102 Respostas do réu CPC. Art. 297 103 Espécies de defesa 103 Defesa processual 103 A solução da defesa processual varia de natureza 104 Defesa de mérito 104 Contestação 104 Conceito 104 Conteúdo e forma de contestação 104 Preliminares de contestação 105 Exceção 107 Conceito CPC - Art. 297 107 Prazo 107 Efeito da exceção 108 Exceção de incompetência – cabimento e procedimento 108 Exceção de impedimento e de suspeição – cabimento e…

compondo, desse modo, a lide que envolve as partes. As segundas, de caráter instrumental, compõem as normas jurídicas secundárias ou processuais, provenientes do direito público, conforme já ressaltado. Elas determinam a técnica a ser utilizada no exame do conflito de interesses, disciplinando a participação dos sujeitos do processo (principalmente as partes e o juiz) na construção do procedimento necessário à composição jurisdicional da lide. A eficácia espacial das normas…

relações jurídicas - Trata-se de uma figura jurídica São 3 os vetores metodológicos para se compreender o Direito Processual: - Atualmente, o Direito Processual Civil só pode ser compreendido quando examinado a partir de 3 perspectivas. Esse exame deve ser sempre o resultado de uma abordagem em 3 dimensões/perspectivas. 1º Vetor: Relação entre Processo e Direito material O problema é o direito material. O direito processual nasce em razão do direito material Todo…

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

extrema utilidade para que o Tribunal, sujeito imparcial, chegue às conclusões o mais próximas possível do ideal de legalidade, e sobretudo de justiça, no apaziguamento dos conflitos de interesses. Assim, à inicial do autor contrapõe o réu sua contestação; sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a respeito, a outra (art. 398); à apelação do vencido, o apelado opõe sua resposta (art. 518); ambas as partes formulam perguntas à testemunha…

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO...........................................................................................................