Contestação Exame Oab 115

todos do Código Penal Carregando... , consoante sentença de pronúncia de fls. 330/361. O réu apresentou, tempestivamente, recurso em sentido estrito à fl. 363. Em suas razões (fls. 364/366), a defesa afirma que o sentenciando se aprofundou no exame da prova, principalmente quanto à qualificadora de motivo fútil, condenando antecipadamente o acusado. No mérito, alega insuficiência probatória, visto que “há três descrições diferentes para a pessoa que tenha praticado os fatos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SONORA/MS Notificações, intimações e avisos devem ser dirigidos ao advogado Evaldo Luiz Rigotti, OAB/MS 5.894 – com escritório à Rua Viriato Bandeira, 291, centro, CEP 79.400-000, Coxim/MS. Ação Revisional c/c tutela antecipada A: Elenildo Nunes da Mota R: Banco Finasa S/A ELENILDO NUNES DA MOTA, brasileiro, solteiro, operador de moto-bomba, portador do RG n.º 3.128.294-6 SSP/SE

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I.…

- Referida perda auditiva restou confirmada pelo reclamante por intermédio dos exames audiométricos inclusos, que apuraram redução de 20% (vinte por cento) no ouvido esquerdo, e de 60% (sessenta por cento) no direito. 23º.- Ao ser admitido pela reclamada, o reclamante foi submetido a exame admissional, cujo resultado foi de que o mesmo encontrava-se apto para o trabalho, gozando de plena saúde física, exame que deverá ser exibido pela reclamada, o que desde já se REQUER.…

RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXX estabelecida à RUA XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, apresentar sua CONTESTAÇÃO a Reclamação Trabalhista proposta por RECLAMANTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, aduzindo para tanto os seguintes fatos e fundamentos: DA SÍNTESE DA INICIAL: O Reclamante alega que foi

. 005 1.4.6. Ação ou reclamação ....................................................................... 006 1.4.7. Litigante de má-fé .......................................................................... 006 1.4.8. Contestação e defesa do mérito ..................................................... 007 1.4.9. Conceito de prescrição .................................................................. 008 1.4.10. Perícia ...................................

recurso para o respectivo trt. – deslocamento de competência = o Juiz de Direito vai trabalhar como se um Juiz do Trabalho fosse (justiça comum), mas o recurso continua sendo julgado pela justiça especializada. Tribunais Regionais do Trabalho: art. 115 da CRFB e arts. 670 ao art. 689 da CLT Atualmente existem 24 regiões (24 trts) – todo Estado tem o seu trt, porém este pode não estar situado dentro do próprio Estado (Ex: 14ª região = Estados de Rondônia e Acre – não existe trt no Acre,…

leituras dirigidas de artigos científicos e livros indicados; Desenvolver trabalho de pesquisa teórica; Apresentar resenhas. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo avaliativo dos alunos englobará o desempenho discente nos exames escritos, em provas e arguições orais, em exames não agendados, a participação do aluno em sala de aula, entre outros elementos de aferição de rendimento acadêmico. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 20. ed. São Paulo: Malheiros,…

reconhecimento e efetivação de um direito. 5. Ação Dúplice: 5.1. Acepção processual de ação dúplice: ação dúplice é aquela em que o réu pode formular contra o autor no bojo da contestação, pedido. É o que acontece no Jesp e no procedimento sumário. Nesse sentido, ação dúplice equivale a pedido contraposto. A contestação serve como instrumento para se defender e para contra-atacar. 5.2. Acepção material de ação dúplice: é aquela em que a defesa do réu já é a afirmação de um…

RJ, CEP: NNNNNNNN, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinados (mandato em anexo), oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMÁRIO ajuizada por MARIA e JOÃO, conforme passa a expor: DAS PUBLICAÇÕES Requer que as futuras publicações sejam feitas em nome da DRA. XXXXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº YYYYYYY, sob pena do que preconiza o Art. 236 § 1º do CPC; e que as notificações sejam encaminhadas para…