Contestação Exame Oab 115

1 ANOTAÇÕES DE PROCESSO PENAL Introdução Princípios Sistemas Processuais Lei processual no tempo e no espaço Sujeitos processuais Inquérito Policial Ação Penal Ação Civil Competência Conexão e Continência Teoria Geral da Prova Prova Pericial Exame de Corpo de Delito Prova Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão…

145/339) se caracteriza um dos pressupostos indispensáveis à utilização da técnica da modulação temporal, que supõe, para incidir, dentre outros elementos, a necessária existência de um juízo de inconstitucionalidade. - Inaplicabilidade, ao caso em exame, da técnica da modulação dos efeitos, por tratar-se de diploma legislativo, que, editado em 1984, não foi recepcionado, no ponto concernente à norma questionada, pelo vigente ordenamento constitucional. (STF - RE-AgR: 395902 RJ ,…

...........................................................96 3.3 A disputa pela Memória...........................................................108 MAPEANDO A CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................115 DOCUMENTAÇÃO......................................................................124 ANEXOS........................................................................................132 7 RESUMO O presente estudo tem como…

história e da dogmática constitucional, sem asfixia do compromisso com o seu País e o seu povo. Vem dessa época a nossa aproximação pessoal, na militância da OAB, ao tempo em que, "sobre o crepúsculo do autoritarismo, incidem as primeiras frestas de claridade" (O problema da federação, cit., p. XII). 1. Prêmio Cândido de Oliveira Neto, 1980, da OAB-RJ. Já em 1989 - entremeando-se na série de trabalhos menores, no entanto, de valor indiscutível (assim, p. ex., Igualdade…

15 UPAEs previstas até 2014. Petrolina e Garanhuns já foram contempladas com o serviço. ATÉ 2014, outras 12 UPAEs serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas e 278 mil exames por ano maior investimento em saúde do Norte-Nordeste está sendo feito aqui em Caruaru, tornando o município o polo médico da região do Agreste. Estamos construindo o Hospital Mestre Vitalino e o Hospital da Mulher do Agreste,…

prazo de dezoito anos; II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente; III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais; IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso

arrecadadoras. Ex: Receita Federal, INSS, etc. Nota: as cooperativas e todo aquele que exercer atividade econômica poderá ter seus atos registrados na Junta Comercial, exceto a Sociedade de Advogados, que deve ser registrada no Conselho Seccional da OAB, que pertencer a sua sede, (art. 15 e 16, da Lei nº. 8.906/94). Já as Sociedades Simples, Fundações e Associações devem levar seus atos a registro, perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, (art. 998, “caput”, do CC/02).…

Homonímia................................................................................ arts. 94 a 96 Capítulo XII - Do Atestado................................................................................. arts. 97 a 102 Capítulo XIII - Do Exame de Sanidade Mental........................................... arts. 103 a 106 Capítulo XIV - Do Uso de Aparelhos Fac Simile (FAX)................................ arts. 107 a 122 Capítulo XV - Da Sentença…

al. e outros etc. et cetera (e assim por diante) FATF Financial Action Task Force fev. fevereiro GAFI Grupo de Ação Financeira Incs. Incisos jan. janeiro jul. julho jun. junho mar. março Min. Ministro Minª. Ministra n. número nov. novembro OAB Ordem dos Advogados do Brasil OEA Organização dos Estados Americanos ONU Organização das Nações Unidas org. organizador out. outubro p. página rev. revisada set. setembro SP São Paulo STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça