Contestação Exame Oab 115

2013.5.04.0002 RO. Publicação em 04-11-2014...................................................41 6 2.18 Dano moral. Caracterização. Cancelamento de plano de saúde. Empregada aposentada por invalidez e na fila de transplante. Negativa em relação a exames imprescindíveis. Dimensão e gravidade capazes de atingir a esfera moral do trabalhador. (8ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal. Processo n. 0000898-45.2013.5.04.0026 RO. Publicação em 29-10-2014)…

afirma Heitor Cavagnolli Corsi (2008:5): […] aparentemente, os mesmos escopos que determinaram a reforma do Código de Processo Civil Italiano: a) o excessivo custo do processo para as 15 partes e para a administração judiciária, quando não há uma contestação plausível; b) asseguração da efetividade do processo nas demandas sem conteúdo patrimonial, cujo direito é passível de sofrer dano irreparável pela demora; c) a não permissão do abuso do direito de defesa pelo réu, nas mesmas…

Totalitarismo e “a vida nua”.......................................................................................... 108 Aula 26. Estado total.................................................................................................................. 115 Aula 27. Exercícios ..................................................................................................................... 122 IDEOlOGIas munDIaIs aPResenTaÇÃo da disCiPlina 1. ObjetivO Proporcionar um…

________________________ 113 DEPóSITO DO MONTANTE INTEGRAL__________________________________________ 114 A CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA ____________________ 114 TESTES DE FIXAÇÃO __________________________________________________ 115 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO _______________________________ 117 O PAGAMENTO _______________________________________________________ 117 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO ________________________________________________ 118 CONSIGNAÇÃO…

tipo de contrato que estaria sendo estudado, porque o contrato de trabalho seria o gênero e o contrato de emprego, a espécie.” Ele contesta a nomenclatura usada pela maioria dos doutrinadores e até pela própria CLT, fundamentando o porquê dessa contestação, levando a uma reflexão a respeito da terminologia usada. N.A. 2 DELGADO, Mauricio Godinho. O novo contrato por tempo determinado (Lei nº 9.601/98). São Paulo: LTr, 1998. p. 16-17. 3 OLIVEIRA, op. cit. p.13. 14 do…

obtivera isenção integral do imposto de renda e redução da base de cálculo da contribuição previdenciária em decorrência de ter contraído neoplasia maligna. Em seguida, fora submetido a procedimento cirúrgico e, aproximadamente um ano após, realizara exame pericial que constatara não haver sinais ou sintomas da continuidade da doença, a ensejar portaria de revisão que cancelara os benefícios. Ressaltou-se que, pela legislação, só se consideraria a cura após 5 anos sem…

razão pela qual devem ser julgadas pelo mesmo juízo. 2. A lei nº 11.448, de 15 de janeiro de 2007, legitimou a Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública. 3. Sabe-se que a antecipação de tutela, assim como as medidas liminares, tem exame célere, dada a urgência natural da demanda, prescindindo, pois, de prévia oitiva da parte contrária. precedentes. 4. A r. decisão agravada apenas compeliu o banco recorrente a cumprir seu dever de informar adequadamente o…

aplicação de exame psicotécnico em concurso público ............................................................................................................................................ 673 15.4.3 – Decisão do STF ............................................................................................................... 679 15.4.4 – Outras decisões .............................................................................................................. 681 15.4.5 - O…

Art. 974 – Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor da herança. §1º - Nos casos deste artigo, precederá autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por

Guararapes, da pósgraduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE e professor convidado do Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça de Moçambique. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PE e vicepresidente, região Nordeste, do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA. Há dez anos dedica-se ao estudo e à prática dos meios apropriados (ou alternativos) de resolução de disputa, sendo…