Contestação Exame Oab 115

realizada em cento e quarenta e um acordos homologados pela Vara do Trabalho de Patos-PB, no período de janeiro a agosto de 2011, onde vai ser explorado todo o conteúdo existente em dados documentais nos autos, como a análise da petição inicial, da contestação e da ata de audiência da homologação do respectivo acordo. Do mesmo modo, tentou-se buscar respostas para a dúvida central deste estudo, qual seja se é possível a identificação de transação ou renúncia de direitos…

ou perda em virtude de força maior; IV - os peritos apresentarão o laudo dentro de três dias e, julgado por sentença o exame, os respectivos autos serão entregues ao requerente, independentemente de traslado, não cabendo dessa sentença recurso algum; Da Ação de Cobrança 27 V - as contas assim verificadas consideram-se vencidas desde a data da sentença que julgou o exame. § 2º. Ainda que líquidos, não legitimam o pedido de falência os créditos que não se possam da mesma…

PRÉ-EXECUTIVIDADE – 1. Admite-se a exceção, de maneira que é lícito argüir de nula a execução, por simples petição. A saber, pode a parte alegar a nulidade, independentemente de embargos, por exemplo. "Admissível, como condição de pré-executividade, o exame da liquidez, certeza e exigibilidade do Título a viabilizar o processo de execução" (REsp 124.364, DJ de 26.10.1998). 2. Mas não afeta a liquidez do título questões atinentes à capitalização, cumulação de comissão de permanência e…

seu ‘Direito achado na rua’, o professor José Geraldo de Sousa Júnior é um batalhador da causa do ensino. Dirigiu a Faculdade de Direito da UnB, foi diretor de política de ensino superior do MEC, é membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB. Esteve envolvido, nos últimos trinta anos, com a reformulação de cursos, criação de sistemas de avaliação, aprovação de propostas. Para falar do panorama atual do ensino de Direito ele recebeu a reportagem de Getulio para uma longa conversa”.

VIII37) – mitigações no Processo do Trabalho: horas extras (Súmula 338 TST38), reconhecimento prestação serviços (Jurisprudência TST), FGTS (OJ 301 SbDI-139) e término do contrato de trabalho (Súmula 212 TST40) 28 Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. 29 A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à…

se pode concluir qual crime foi pra cado. Ex.: um médico apalpa um a mulher despida. Sem a análise da finalidade não é possível saber se estamos diante • • • • • • • • do po penal de atentado violento ao pudor ou de um simples exame, fato a pico. Da mesma forma em atropelamento, não se sabe se decorreu de uma imprudência ou da vontade de matar. A conduta, portanto é conceituada como a ação ou omissão voluntária, voltada a uma finalidade do agente. O dolo e a culpa saem…

atuação, opinando sobre os procedimentos e práticas adotados, tudo nos termos do que ficar determinado pelo contrato social; • examinar, a cada trimestre, as contas da sociedade; • fazer lavrar em livro – ata, seus pareceres a respeito dos exames realizados nos termos supra; • apresentar parecer em assembléia anual de sócios a respeito das operações e negócios realizados pela sociedade, com base em seu balanço patrimonial e demonstrativos do resultado econômico…

atuação, opinando sobre os procedimentos e práticas adotados, tudo nos termos do que ficar determinado pelo contrato social; • examinar, a cada trimestre, as contas da sociedade; • fazer lavrar em livro – ata, seus pareceres a respeito dos exames realizados nos termos supra; • apresentar parecer em assembléia anual de sócios a respeito das operações e negócios realizados pela sociedade, com base em seu balanço patrimonial e demonstrativos do resultado econômico…

atuação, opinando sobre os procedimentos e práticas adotados, tudo nos termos do que ficar determinado pelo contrato social; • examinar, a cada trimestre, as contas da sociedade; • fazer lavrar em livro – ata, seus pareceres a respeito dos exames realizados nos termos supra; • apresentar parecer em assembléia anual de sócios a respeito das operações e negócios realizados pela sociedade, com base em seu balanço patrimonial e demonstrativos do resultado econômico…

atuação, opinando sobre os procedimentos e práticas adotados, tudo nos termos do que ficar determinado pelo contrato social; • examinar, a cada trimestre, as contas da sociedade; • fazer lavrar em livro – ata, seus pareceres a respeito dos exames realizados nos termos supra; • apresentar parecer em assembléia anual de sócios a respeito das operações e negócios realizados pela sociedade, com base em seu balanço patrimonial e demonstrativos do resultado econômico…