Contestação Exame Oab 115

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA PROVA PRÁTICOPROFISSIONAL DA OAB ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25.07.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia…

pretensão, a saber: "a) que haja ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) que haja efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, sendo a contestação apenas de parte do débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do…

Antônio Videira, 124, Bairro Pinheirinhos, Brusque – SC.•ISOLETE PACHECO PINHEIRO, brasileira, casada, costureira, portadora da cédula de RG sob nº XXX. XXX. XXX SSP-SC, inscrita no CPF, X.XXX. XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Bartolomeu Inápolis, 115, Bairro Pinheirinhos, Brusque – SC. •MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, aposentada, casada, portadora da cédula de RG sob nº XXX. XXX. XXX SSP-SC, inscrita no CPF, X.XXX. XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Bartolomeu Inápolis, 125,…

atos dispositivos como objetivo de criar, modificar ou extinguir situações processuais. As características dos atos das partes ocorre por: a) atos postulatórios mediante os quais a parte pleiteia de provimento jurisdicional em petição inicial, contestação, recurso – com pedido postulado a própria causa, ou seja, o litigio que envolve as partes (res in judicium deducta), requerimento postulado relativo a marcha do processo (andamento) e a citação do réu exemplo, descobre-se na petição…

normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e pela Resolução nº 032/2011 além da Lei Complementar nº. 182/12. 1.2. A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, para todas as vagas; 1.3. As Provas Objetivas, de caráter Eliminatório e Classificatório, serão organizadas conforme…

processo 112 Noções preliminares e conceituação 112 Casos de chamamento ao processo 112 Procedimento do chamamento ao processo 113 Da sentença no chamamento do processo 114 Da assistência 115 Generalidades 115 Assistência simples 115 Assistência litisconsorcial 115 Da admissão da assistência e seu procedimento 116 Posição do assistente na relação processual 116 Da sentença em face do assistente 118 ATOS PROCESSUAIS 120 Conceito 120…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

COMENTÁRIOS DA PROVA DA 2ª FASE XV EXAME UNIFICADO DA OAB ÍNDICE APRESENTAÇÃO........................................................................................................................... 2 DIREITO ADMINISTRATIVO............................................................................................................ 3 DIREITO CIVIL............................................................................................................................... …

essa determinação, a ação terá regular curso; caso contrário, a mesma poderá ser indeferida (art. 295 CPC) e, por conseguinte, extinta sem resolução de mérito (art. 267 CPC). No mais, caso essa alegação seja apresentada pelo réu como preliminar de contestação (art. 301, X CPC), sendo o rito sumário, o juiz decidirá, desde logo, na audiência de tentativa de conciliação (art. 278 CPC); sendo rito ordinário, decidirá na fase de saneamento do processo ( 331, parágrafo 2.º CPC). 2.4 -…

peça, sem qualquer referência às teses defendidas. Usar o “portanto” (não usar antes!!). Exemplo -> “Portanto, fica claro que a exigência em questão é indevida...” III - PEDIDOS Por todo o exposto, o Autor requer: (apresentar repertório de pedidos) A OAB admite pedidos genéricos, exceto para pedido cautelar, tutela antecipada e sentença.     Pedido Imediato (Liminar e Tutela Antecipada) Pedido Mediato (Sentença) Elaborar redação direta, sem referência a dispositivo legal e sem…