Contestação Empregada Domestica

RT nº 0001948-10.2011.5.03.0020 PEDRO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe por intermédio de seu advogado (mandato em anexo), vem respeitosamente perante V.Exa., apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, á reclamação trabalhista que lhe move Ednalva Macedo também qualificada nos autos pelos fatos e fundamentos a seguir e ao final, requerer a TOTAL…

poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. Têm-se como certo, pois, que ao réu é dado reagir contra a ação que lhe foi movida pelo autor, por meio de contestação, exceção e reconvenção. Com a citação do réu insurge não um dever de reagir, mas um ônus, já que não está, em princípio, obrigado a se defender. A contestação, conforme abordagem anteriormente feita1, constitui meio de reação do réu contra a…

assinatura da formalidade legal. Entretanto o valor pago pela ré é irrisório diante do valor venal do imóvel avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com 4 (quatro) quartos, piscina, sauna, duas salas, cozinha, dependência para empregada doméstica com condomínio fechado. Todavia 7(sete) dias após a celebração do contrato e antes do pagamento do resgate, a polícia descobre o cativeiro e liberta a filha do autor com vida. Portanto não houve o pagamento do resgate, o autor…

à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO Aos pedidos formulados pela reclamante, consubstanciada nas razões de fato e de direito a seguir expostas, aduzindo, desde já, que a ação não merece prosperar. 1. PRELIMINARMENTE 1.1 Da Declaração de Autenticidade dos Documentos Juntados. Com espeque no art. 365 do CPC e art. 830 da CLT, vem as patronas da Reclamada declarar que todos os documentos juntados com a contestação, que eventualmente encontrarem-se em…

CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 20.042.251-7, residente e domiciliada à Av. , Rio de Janeiro/RJ, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação ordinária declaratória de exoneração de obrigação alimentar que lhe move , já devidamente qualificado no aludido procedimento, pelos fatos e fundamentos a seguir transcritos: Inicialmente, a peticionária…

pleitear seus direitos na Justiça Obreira. Pergunta-se: É possível o ingresso de uma Reclamação Trabalhista Plúrima. Concordando ou não, justifique sua resposta. 2- O Advogado da reclamada comparece a audiência desacompanhado do preposto e oferta a contestação. Na presente situação, por ter havido defesa, ocorre os efeitos da revelia? Se positivo ou negativo, explique sua resposta. 3- Em audiência de instrução e julgamento, o Juiz do Trabalho indeferiu pedido de produção de prova…

INSS forneça a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia completa do processo administrativo que indeferiu o requerimento do beneficio em questão), apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação ou no prazo da contestação (art. 11, da Lei 10.259/01). 03. A autora na qualidade de segurada especial como Trabalhadora Rural, após adquirir as condições necessárias impostas pela legislação previdenciária, requereu o benefício SALARIO-MATERNIDADE junto à…

adquirida no trabalho. Estabilidade no emprego. Estabilidade provisória da empregada gestante e o trabalho doméstico. Estabilidade provisória do empregado acidentado. Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil, a. Execução de Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. Execução trabalhista e efetividade. Execução trabalhista na falência. Execução trabalhista: aspectos polêmicos. Execução, Contestação e Reconvenção no Processo Trabalhista. Extinção do contrato de…

a dia, sem interrupção, de segunda à sexta-feira ou de segunda à sábado. Caso não haja trabalho durante toda a semana, tratar-se-á, a trabalhadora, de faxineira, diarista, eventual, autônoma, seja qual for a nomenclatura utilizada, mas não será empregada. Acórdão : 19990371639 Turma: 06 Data Julg.: 20/07/1999 Data Pub.: 30/07/1999 Processo : 02980383419 Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Doméstico. Relação de Emprego. A continuidade da prestação de serviços, prevista na…

9823092393-1, CPF n°. 092.323.023-44, residente e domiciliado na Rua Bonifácio, n°234, Bairro Vila Marques, no município de Vera Cruz, CEP n. 123-000, por seu advogado (doc. 01), respeitosamente vem, á presença de Vossa Excelência, para apresentar CONTESTAÇÃO a ação que lhe move CARLA SILVEIRA, já qualificada no processo, o fazendo com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- RESUMO DOS PEDIDOS 1.0 A autora ingressou com uma ação de separação, onde postulou além…