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QUESTÕES:

1- Paulo e João trabalharam na Fábrica de Biscoitos Estânciano no período de abril/2001 a julho/2005, na função de supervisor de máquinas e supervisor de vendas respectivamente, ambos pretendem pleitear seus direitos na Justiça Obreira. Pergunta-se: É possível o ingresso de uma Reclamação Trabalhista Plúrima. Concordando ou não, justifique sua resposta. 2- O Advogado da reclamada comparece a audiência desacompanhado do preposto e oferta a contestação. Na presente situação, por ter havido defesa, ocorre os efeitos da revelia? Se positivo ou negativo, explique sua resposta.

3- Em audiência de instrução e julgamento, o Juiz do Trabalho indeferiu pedido de produção de prova testemunhal, feito pela reclamada, com base na assertiva de que os elementos dos autos já transmitiram convicção suficiente para a formação de convencimento. Nessa situação, a não arguição de nulidade, por cerceamento de defesa, durante as razoes finais, não gera preclusão para a reclamada, pois o momento oportuno para discussão dessa matéria é o recurso ordinário. Nessa situação hipotética apresentada, analise e formule seu parecer.

4- Analise a seguinte frase: O momento processual adequado para se fazer a contradita de uma testemunha ocorre depois de o depoente ser compromissado, logo após a sua qualificação. Este entendimento está correto? Se positivo ou negativo, justifique sua resposta.

5- Em atenção à Súmula 16 do TST, responda: Clara Angélica foi notificada, via postal, para cumprir determinado ato, sendo a dita notificação expedida e postada numa (quinta feira) - Ressalte-se que segunda próxima é feriado nacional. Neste caso, qual seria o Início do prazo, e quando começaria a contagem do prazo?

6- Analise os itens abaixo e coloque ao final se a afirmativa está verdadeira (v) ou falsa (f):
a) ( ) A confissão presumida conduz à veracidade dos fatos alegados pela parte, e não pode ser elidida pela prova pré-constituída nos autos;
b) ( ) É do empregador o ônus de