Questo Es Processo Provas

1. Assinale a alternativa correta:

a) Obedecidas as formalidades, o Juiz ficará adstrito ao laudo pericial, sob pena de responsabilidade.
b) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
c) Salvo o caso de exame de corpo de delito, o Juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
d) O Juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, apenas em parte.

02. Testemunha que reside na comarca é regularmente arrolada pela defesa em ação penal. A testemunha é intimada para o ato. Acometida de grave enfermidade, que impede sua locomoção, a testemunha comprova documentalmente e de forma cabal que está impossibilitada de comparecer à audiência designada. Caso o defensor insista na oitiva da testemunha, deve o magistrado:

a) ouvir a testemunha onde ela se encontre.
b) suspender o processo, até que a testemunha tenha condições de comparecer à sede do juízo.
c) determinar que a defesa substitua a testemunha, sob pena de preclusão da prova.
d) determinar que a testemunha seja conduzida de forma coercitiva à sede do juízo.

03. Assinale a alternativa correta:

a) O ofendido não tem obrigação de prestar declarações e não pode ser conduzido coercitivamente.
b) O cônjuge do acusado, mesmo separado judicialmente, pode recusar-se a depor.
c) Antes de iniciado o depoimento, as partes não poderão contraditar a testemunha.
d) Testemunhas numerárias são exclusivamente as arroladas pela defesa, dentro do limite permitido.

04. Assinale a alternativa correta:

a) a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios.
b) se o acusado tiver entre 18 e 21 anos é obrigatória a nomeação de curador no interrogatório judicial.
c) o juiz pode proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das