Contestação Em Interdição Por Negativa Geral

ALVARÁ JUDICIAL; BUSCA E APREENSÃO DE MENOR; CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - Afastamento Temporário da Morada do Casal; CONTESTAÇÃO; CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO; DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE/PATERNIDADE; DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; DIVÓRCIO CONSENSUAL; DIVÓRCIO LITIGIOSO; EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS; INTERDIÇÃO; INTERDITO PROIBITÓRIO; INVENTÁRIO E PARTILHA; INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; MANUTENÇÃO DE POSSE; MODIFICAÇÃO DE GUARDA;

§ 954. Impugnação indireta da filiação havida na relação do casamento. 1. Código Civil, art. 344. 2. Impugnação. 3.Ação. 4. Ação prejudicial § 955. Contra quem se exerce a ação de impugnação. 1.Princípios gerais. 2. Lei Diffamari. 3. Ação negatória. 4.Legitimação passiva. 5. Filho maior § 956. Prova da filiação na tonstância do casamento. 1.Código Civil, art. 347. 2. Regras especiais. 3. Registro. 4.Posse de estado, prova por testemunhas

feminismo como crítica da cultura, Rio de Janeiro, Rocco, 1994, p.10. Em seguida a autora observa que, mesmo não sendo excludentes, os dois discursos apontam para campos diferentes de contestação, e faz uma relação entre as teorias pós-modernas e as ideologias neoliberais, o que apontaria para uma nova forma de contestação, o pós-feminismo. No entanto ela observa que não se pode dizer que a ideologia neoliberal “encontre equivalência na prática política e na intervenção discursiva do…

popular adotada para divulgar, através dos diversos meios sociais, a ampliação do antigo elenco de penas restritivas de direitos contidas no art. 43 do Código Penal, agora composto juntamente pela: prestação pecuniária; perda de bens e valores; interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana. A pena é uma instituição social que reflete a medida do estágio cultural de um povo e, ainda, o regime político a que está submetido" (...). Seguindo a tradição das…

das alterações realizadas para a obtenção da primeira inferência, alguns impactos ambientais de acidentes em que a empresa esteve envolvida e que não haviam sido provisionados em suas demonstrações contábeis, como ações judiciais que estão sob contestação e que implicarão o pagamento de multas e/ou indenizações de valores, os quais podem, por não serem considerados e demonstrados, camuflar a situação, afetando a atuação futura da empresa. Obedecendo ao Princípio Contábil da Competência, deve-se

........................ xvii Nota Introdutória ao Volume III............................ xix Nota Introdutória à 5a Edição.............................. xxi PRIMEIRA PARTE PROCESSO CAUTELAR Primeira Seção Teoria Geral do Processo Cautelar Capítulo I - Conceito e Noções Gerais § Ia Conceito ........................................ 1 § 2a "Ação cautelar": conceito e "condições" ............. 4 § 3a Processo cautelar: conceito e pressupostos ........... 8 § 4a Medida cautelar: conceito

Tutela dativa 69 A Curatela 79 Conceito 79 Natureza Jurídica 79 Pressuposto fático 80 Pessoas sujeitas à curatela 80 Quem pode promover a interdição 81 Procedimento na Interdição 82 Natureza da Sentença 82 Aplicação Subsidiária de Regras 83 Legitimidade para ser Curador 83 Direito das Sucessões 84 Antes do CC 2002 92 Depois do CC 2002

matéria em questão.[1] Palavras chave: distinção doutrinária; processo cautelar; aprendizagem Sumário: 1. Introdução; 2. Distinção entre processo, medidas e ações cautelares; 3. Características do processo cautelar; 4. Satisfatividade; 5. Poder geral de cautela do juiz; 6. Medidas cautelares atípicas; 7. Medidas cautelares preparatórias e incidentes; 8. Competência das medidas cautelares; 9. Procedimentos; 10. Procedimentos cautelares específicos e inespecíficos; 11. Responsabilidade…

matéria em questão. PALAVRAS CHAVE: distinção doutrinária; processo cautelar; aprendizagem SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO; 2. DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO, MEDIDAS E AÇÕES CAUTELARES; 3.CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR; 4. SATISFATIVIDADE; 5.PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ; 6. MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS; 7. MEDIDAS CAUTELARES PREPARATÓRIAS E INCIDENTES; 8. COMPETÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES; 9. PROCEDIMENTOS; 10. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS E INESPECÍFICOS;…

TEORIA GERAL DO PROCESSO J. E. Carreira Alvim Resumo – Cap. 7 ao 12 7 - PROBLEMÁTICA DO PROCESSO PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO A importância do estudo dessas teorias se dá porque se alguém demonstrar algum dia que o processo é um contrato, daí decorrerão conseqüências práticas de grande importância. O legislador faz previsões, formula hipóteses e, na falta de alguma norma reguladora do processo, as normas subsidiárias seriam as do Direito Civil, que regulam