Contestação Direito De Passagem

reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. S456 Sehli, Daniele. Prática Trabalhista/Daniele Sehli. — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. 224 p. ISBN: 978-85-7638-906-4 1. Justiça do Trabalho. 2. Processo Trabalhista. 3. Direito Processual do Trabalho. 4. Direito do Trabalho. I. Título. CDD 341.688 Atualizado até abril de 2008. IESDE Brasil S.A. Al.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS - ... DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Pedro..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., endereço..., por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 920 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido de liminar,

nosso direito é o de separar nas Universidades o direito que se pratica no foro pelo exposto pelas doutrinas, assim fazendo a separação dos sistemas teóricos dos sistemas práticos. Este sistema chamado de sistema de direito escrito ou civil law, decorre de diversos aspectos costumeiros à época, sendo um deles a separação dos poderes. Através dessa distinção, dois foram os resultados mais notórios que podemos destacar, sendo eles, a sujeição dos magistrados ao poder e a produção do…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA-SP. PROCESSO Nº 1000302-76.2014.8.26.0695 CARLOS ANDRÉ DE SANTANA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, no CPF/MF nº 169.871.198-05, RG nº. 32.042.702 SSP/ SP, residente e domiciliado à Rua Esmeralda, 325, centro Nazaré Paulista-SP , CEP 12.960-000, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador Dr. Carlos Henrique da Silva, OAB/SP 328.528, com escritório profissional à Rua Coronel

Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória…

útil esclarecer as diferenças conceituais que as envolvem, abordando a existência, ou não, do exercício do direito de ação em cada uma delas e suas implicações no decorrer do iter processual, especialmente no âmbito do procedimento comum sumário e dos Juizados Especiais Cíveis. Ações dúplices O instituto da ação dúplice tem origem no Direito Romano, sendo explicitado em passagem das Institutas de GAIO (séc. II d. c.) clara ao afirmar que a denominação remonta à…

CEARÁ-MIRIM/RN: DIREITO DO JUIZADO PROC. Nº 0010471-43.2014.820.0102 GUIOMAR RODRIGUES DE LIMA, já devidamente qualificados nos autos supra, através de seu Advogado, in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em desfavor da parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A, também qualificada neste processo. I – DAS ALEGAÇÕES DOS DEMANDADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO Em síntese, a Contestação dos…

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ituverava/SP. Autos nº 0005110-38.2013.8.26.0288 – Ação Cível de Conhecimento, pelo rito Comum Sumário (Indenização por Danos Materiais e Morais). GLÁUCIO TASSO DE CARVALHO JÚNIOR, devidamente qualificado na peça exordial, por seu procurador infra-firmado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar réplica em face da contestação apresentada pela ré VRG LINHAS AÉREAS S/A, pelas razões de fato e de direito…

Daniel Cravinhos de Paula e Silva, de 21 anos, o irmão dele, Cristian, de 26, executaram o casal de forma brutal, vez que munidos de barras de ferro golpearam as vítimas na cabeça até a morte. > > > >> > > > >>A demandada foi citada e apresentou contestação (fls. 110/120), em sede preliminar argüiu inépcia da petição inicial, suscitando a impossibilidade jurídica do pedido. > > > >> > > > >>No mérito pediu a improcedência do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – PA. Autos n.º 001.2011.925.784-6 Ação de indenização LORENZONE E PAGANIN LTDA., por seu advogado, nos autos da ação de indenização por dano moral movida por MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES, em curso perante esse Juízo e r. cartório, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir: I –…