Contestação Direito De Passagem

DOS FATOS O Requerente comprou da Requerida passagens aéreas de Porto Alegre para Nova Zelândia, de ida e volta. Sua viagem de ida ocorreu perfeitamente. Durante sua estada em Nova Zelândia, o Requerente foi acometido por uma crise de saúde, sendo que desconhecia ser portador da doença. Diante da situação, G. R. S. não pode retornar no dia prevista 01/10/2013, então pagou a taxa de remarcação da passagem, transferindo para o dia 21/10/2012. No dia do voo de volta, o requerente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. Autos nº 201400000003 VERDE LINHAS AÉREAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14. 220. 040/0002-34, sediada na Avenida Brasil Sul, Qd. 06, Lt. 0, nº 1793, Bairro Vila Miguel Jorge, Anápolis-GO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador, apresentar sua: CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO MONETÁRIA

peça inaugural. Audiência de tentativa de conciliação, que, entretanto, restou infrutífera (fls. 106). Contestação às fls. 110/118, alegando, em suma, aplicação do artigo 65 do decreto 243/88 em relação aos valores aplicados na conta de água, sendo estes calculados como acúmulo e legalidade no lançamento de leitura de consumo de água, pugnando pela improcedência do pedido. (OBS: CONTESTAÇÃO SEM ASSINATURA DO PATRONO) Réplica às fls. 190/195, retorquindo os argumentos da defesa. É…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da *** Vara Da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo – SP Rito Ordinário Autos do processo n. *** FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já devidamente qualificada nos autos do processo de número já mencionado, que lhe move Aurélia, também devidamente qualificada nos autos, vem, respeitosamente, á vossa presença de Vossa Excelência., por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo), local onde deverá…

processo do Trabalho que nas pegadas de Américo Plá Rodriguez, o qual busca compensar as desigualdades existente na realidade socioeconômica com uma desigualdade jurídica em sentido oposto; Mesmo sabendo que matéria de prescrição trata-se de matéria de Direito processual laboral; Tal princípio busca extensivamente mitigar as desigualdades existentes entre empregador e empregado. Analisemos as informações em epígrafe, minuciosamente, dissertando o que falta de extensão ou diria, cuidados…

ART junto ao CREA - MT. Cuiabá, 05 de Março 2010 ________________________ Nome ___________________ Profissão_________________ CRECI___________________ MODELO DE PERÍCIA EXCELENTÍSSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ CIVIL DA COMARCA DE _____– MT. NOME DO AVALIADOR, Perito do juízo na ação supracitada, ______________________________________________, do processo n° _____/20___, vem apresentar seu laudo como se segue. 1 –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA MANAUS – AM. Processo n° XXXXXXX Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito. ANTÔNIO M G B, por seus patronos, nos autos do processo referenciado em epígrafe, que demanda em face de FABIO R DE A, vem, pelas razões em anexo, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a Egrégia Turma Recursal a que for distribuído. Espera deferimento. Manaus, 26 de

de manutenção de posse e o autor ingressar com a ação de reintegração, ou vice-versa, o juiz conhecerá do pedido da mesma forma e determinará a expedição do mandado adequado aos requisitos provados, ou seja, a parte expõe o fato e o juiz aplica o direito. Impõe-se tal princípio somente às três ações possessórias em sentido estrito. Sendo uma exceção ao princípio que proíbe o julgamento extra petita (art. 460 do CPC), deve ter aplicação estrita. É inadmissível o seu emprego entre uma…

RESPOSTAS DO RÉU Mineiros - GO 2014 ELEMENTOS RESPOSTA DO RÉU Mineiros - GO 2014 “ O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.” (Hannah Arendt) Sumário Introdução....................................................................................

Ação de Poupança - Impugnação à Contestação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Xº Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº: XXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do UUUU, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar impugnação à contestação do Réu, nos termos seguintes: Da Incompetência do