Respostas do Réu

3918 palavras 16 páginas

RESPOSTAS DO RÉU

Mineiros - GO
2014

ELEMENTOS RESPOSTA DO RÉU

Mineiros - GO
2014

“ O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.”
(Hannah Arendt)

Sumário

Introdução.....................................................................................................................04
1 – Atitudes do Réu......................................................................................................04
1.1 – Atitudes ou Resposta do Réu..............................................................................04
1.2 – Espécies de Defesa............................................................................................05
1.3 – Contestação e Princípios Básicos Aplicáveis......................................................07
1.4 – Exceções ...........................................................................................................08
1.4.1 – Exceção de Incompetência..............................................................................09
1.4.2 – Exceções de Impedimento e de Suspeição.....................................................10
1.5 - Reconvenção.......................................................................................................11
1.6 – Revelia................................................................................................................12
1.7 – Reconhecimento da Procedência do Pedido......................................................13
1.8 – Referencias Bibliográficas...................................................................................14

INTRODUÇÃO – DO DIREITO DE DEFESA O processo civil brasileiro utiliza-se do regime do contraditório por força de norma Constitucional expressa (art. 5º, LV –

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ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. V. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. ____. A Resposta do Réu no Sistema do Código de Processo Civil. REPRO, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 2, 1976. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1946. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 1. Salvador: Podivm, 2007….

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Resposta do réu - arts. 297 - 318 CPC RESPOSTA DO RÉU A classificação da resposta, tomando por base o aspecto formal, pode ser: 1. Contestação – art. 300 2. Exceção – art. 304 3. Reconvenção – art. 315. Tomando por base a sua natureza jurídica, a resposta pode ser: 1. DEFESA INDIRETA PROCESSUAL – por meio desse tipo de defesa o réu ataca vícios processuais da ação, tentando obter a extinção do processo, a convalidação de algum ato defeituoso ou apenas a mudança de órgão jurisdicional….

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