Direito

EXMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________________ PROCESSO Nº XXXXXXXX JOSEFINA DA SILVA, já devidamente qualificada nos presentes autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO, que lhe move JOÃO DOS PRAZERES, intermediada por seus advogados, subscritores da presente, constituídos nos termos do incluso mandato (doc. 01), com escritório profissional na Rua Dr. José Maria, nº 124, Centro, Petrolina-PE, vem tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO aduzindo e requerendo o que adiante segue: PRELIMINARMENTE A contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. DOS FATOS O Autor postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face da Ré, expõe em síntese que, casou com a contestante em 10 de março de 78, e que o fim da convivência marital do casal ocorreu há cerca de 06 anos, sem possibilidade de reconciliação dos mesmos, traz ainda que, da união advieram 05 (cinco) filhos, todos maiores e que durante a constância do casamento, autor e ré adquiriram o seguinte bem: uma casa, localizada na RUA XXXXX, NÚMERO XXXXX, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo isso em vista, a contestante concorda que, todos esses fatos trazidos por ele condizem com a verdade, entretanto, o autor omitiu algumas informações que serão…

Major ________, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por _________, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE A Requerida, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de…

DE DIVÓRCIO LITIGIOSO nº ............................, movida por C S L, brasileira, casada, represente comercial, portadora do RG nº................. e CPF nº , residente e domiciliada na Rua ..............................., o que se faz pelos seguintes motivos de fato e de direito, a saber: Para formação do instrumento, indica e anexa ao presente as peças obrigatórias a seguir relacionadas, bem como o inteiro teor do processo em 1ª instância: a) decisão agravada fls. 182; b)…

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONVERSÃO LITIGIOSA DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DE _____________ – ___. Processo nº Contestação _____________, brasileira, separada, RG nº _____________, residente e domiciliada a Rua _____________, ____, b. _____________, _____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé…

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS CONTESTAÇÃO X, brasileira, casada, técnica em enfermagem, residente e domiciliado na Rua (x), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública, CONTESTAR a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, movida por Y, pelos motivos fático-jurídicos a seguir expendidos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, pugna a requerida pelos benefícios da justiça gratuita por declarar-se…

.................São Paulo, por suas advogadas que estas subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos Autos DIVORCIO LITIGIOSO promovido por, ., pelos motivos de fatos e de direito.....................s a seguir expostos: Da Assistência Judiciária Gratuita: Inicialmente a Requerente afirma ser do lar, não possui nenhum tipo de rendimento, assim não possui condições de arcar com custas processuais e honorárias advocatícios sem prejuízo do sustento…

endereço profissional fixado na (endereço completo inclusive o CEP) apresentar a sua CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação revisional de alimentos, que lhe move Maria Bethania Carvalho, já qualificada nos autos, pelo motivo a seguir exposto: (1linha) 1-SÍNTESES DOS FATOS Maria Bethania Carvalho ora autora, ajuizou “Ação Revisional de Alimentos” em face de Erasmo Carlos Pereira, ora contestante, alegando em apertada síntese, que foi casada com o requerido, por 5 (cinco anos), relacionamento…

instrumentos procuratórios inclusos), propor AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS contra PEDRO MALANDRÃO SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, identidade nº..., CPF nº... residente e domiciliado na rua.. pelas seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS A requerente é casada com o requerido desde 13 de outubro de 1981, conforme consta na certidão de casamento, sendo que desta união sobrevieram 02(dois) filhos, sendo eles: Juninho, atualmente com 30 anos de idade e…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS. Processo nº 5000-00.2014.827.2732 Guarda Processo nº 5000-01.2014.827.2732 Alimentos MARIA VALERIA SOUSA, brasileira, casada, psicóloga, RG 00000 SSP/TO, CPF 000.000.000.00 e residente na Rua: Pedro Moura Brito, Pouso Alegre, Paraíso do Tocantins, por seu advogado infra-assinado DIVÓRCIO LITIGIOSO, com escritório situado nesta cidade, à rua ________, nº___, bairro ____,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. Processo nº VIVIANE, já devidamente qualificada nos autos acima epigrafado, vem por seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional sito à ..., CEP ..., onde receberá as citações e/ou intimações, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Á Ação de Exoneração de Alimentos, movida por…