Contesta o divorcio litigioso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______.

Processo nº:

__________, brasileira, casada, do lar, com Cédula de Identidade/RG _____ e CPF nº ______, residente e domiciliada à Rua ______, por intermédio de sua advogada e bastante procurada (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional à Rua Major ________, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por _________, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos.

I – PRELIMINARMENTE

A Requerida, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares, conforme demonstrado na declaração anexa (doc. 02).

II – DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL

De fato, requerente e requerida, são casados pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, cujo enlace é datado de 11 de Dezembro de 2009, e desta união tiveram uma filha _______, nascido em 28 de Julho de 2009, a qual está sob a guarda e responsabilidade da Requerida, tendo sido decidido ainda, seus alimentos e direito de visita do genitor. É certo também, que requerida e requerente, encontram-se separados de fato há mais de 6 (seis) meses, porém, a reconciliação por parte da Requerida ainda seria aceitável já que possuem uma filha de apenas 5 anos de idade que necessita da imagem presente e protetora do pai que nessa fase é tão importante para formação dos princípios e caráter da criança que hoje encontram-se cada vez mais escassos na sociedade. Os alimentos, guarda e visita da filha menor já foram decididos nos autos citado na inicial.
Os bens adquiridos pelo casal foram:
1- Um automóvel Fiat/Uno Mille Way, placa _____, ano 2012, avaliado em R$20.300,00 (Vinte Mil e Trezentos Reais).
2- Um