Contestação Divorcio litigioso cumulada com alimentos, guarda e visitas

Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação proposta por DEBORA FLORES FAGUNDES e JOÃO FLORES FAGUNDES, qualificado na inicial, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA O contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Gratuidade Judiciária, na medida em que não pode arcar com pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais sem prejuízo de sua subsistência, conforme comprovante de renda anexo. II – DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme narrado na petição inicial, a primeira Requerente, Débora Flores e o Requerido foram casados por mais de 13 anos. Dessa união, como referido na petição inicial, nasceu o requerente João Flores, atualmente menor impúbere. Entretanto, alguns fatos narrados carecem de veracidade, consoante se verá adiante. Com efeito, a única verdade trazia pelos Autores é que o Contestante saiu da casa em que conviviam. Isso porque o Réu descobriu uma relação extraconjugal da Autora Débora. Contudo, ao sair da residência não levou consigo absolutamente nada além de suas roupas e pertences particulares. Tal fato é de fácil comprovação por meio dos depoimentos das testemunhas arroladas. De outra banda, no que pertine aos alimentos para o seu filho nada tem a opor até mesmo pelo fato de que jamais deixou de presta-los, assim como as despesas com transporte escolar, consoante recibos anexos. Entretanto, se opõe a prestação de alimentos ao cônjuge…

EXMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________________ PROCESSO Nº XXXXXXXX JOSEFINA DA SILVA, já devidamente qualificada nos presentes autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO, que lhe move JOÃO DOS PRAZERES, intermediada por seus advogados, subscritores da presente, constituídos nos termos do incluso mandato (doc. 01), com escritório profissional na Rua Dr. José Maria, nº 124, Centro, Petrolina-PE, vem…

.................São Paulo, por suas advogadas que estas subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos Autos DIVORCIO LITIGIOSO promovido por, ., pelos motivos de fatos e de direito.....................s a seguir expostos: Da Assistência Judiciária Gratuita: Inicialmente a Requerente afirma ser do lar, não possui nenhum tipo de rendimento, assim não possui condições de arcar com custas processuais e honorárias advocatícios sem prejuízo do sustento…

ARAGUAÍNA/TO Ref. Ação de Divórcio Processo nº: 2010.0010.1449-6/0 Requerente: Eliço Ferreira Martins Requerida: Deusalina Gomes Martins ELIÇO GOMES MARTINS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, através dos seus advogados que este subscreve, vem perante Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir: BREVE RELATO DA CONTESTAÇÃO A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX - XXX, Processo n° XXXX, FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO DE ALIMENTOS movida por EX-MULHER, também já individuada, vem à presença de V. Exa. apresentar a sua manifestação à réplica de fls. 65 e seguintes, nos seguintes termos de fato e de direito. A requerente fundamenta seus pedidos em situações fáticas que não se sustentam,…

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONVERSÃO LITIGIOSA DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DE _____________ – ___. Processo nº Contestação _____________, brasileira, separada, RG nº _____________, residente e domiciliada a Rua _____________, ____, b. _____________, _____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé…

Major ________, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por _________, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE A Requerida, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - ALIMENTOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Família Comarca de ____________ Processo nº ____________ (nome), já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que move contra ___, por intermédio seu advogado ao final assinado, com escritório situado à ________, onde recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS consoante razões que seguem: A autora pleiteia, na via judicial, pensão alimentícia no valor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO ANTÔNIO CARDOSO DE MELO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO JABARAQUARA - SP CONTESTAÇÃO Proc. Nº 084739-87 Autor: Letícia Marques; Gustavo Verás; Julianny Eves; Rodrigo Alves; Calorina Tolotto Ré: Anita Torres Anitta Torres, já devidamente qualificada nos presentes autos, intermediada pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE…

São os casos da separação judicial e do divórcio (artigo 1571, incisos III e IV, do Código Civil). A inexecução pode ocorrer por duas causas: a) Por culpa Nesse caso, a inexecução gera responsabilidade civil. Ocorre a inexecução por culpa somente na separação judicial litigiosa culposa (artigo 1.572, caput, do Código Civil). Quando ocorre culpa, somente poderá ser aplicada sanção a uma das partes. b) Sem culpa Pode ser voluntária (resilição da sociedade conjugal) ou involuntária…