Contestação Divorcio Com Alimentos

decisão, fundamentação da decisão: Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira oriunda da Vara da Família e Sucessões, Comarca de Middlesex, Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, que julgou procedente o pedido de divórcio com rompimento do vínculo matrimonial existente entre as partes. Para que produza todos os efeitos de direto no Brasil, pede a parte requerente a homologação da sentença alienígena, afirmando que estão preenchidos os requisitos…

domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; V - certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio. Idade núbil: 16 anos (salvo caso de gravidez). CELEBRAÇÃO  Qualquer dia/ horário/ local  Residência/ local particular-> a celebração nestes locais exige que as portas estejam abertas, com o objetivo de o ato ser…

Vistos e examinados estes autos de ação de alimentos provisionais com pedido de medida cautelar, sob o nº (...), em que é autora Laurinda Felício dos Santos, e réu José Dutra. I- Relatório A autora ingressou com ação no presente feito, requerendo a concessão de alimentos provisionais, em face de seu ex-marido. Ocorre que o divórcio já é decretado, e as partes já não convivem mais sob o mesmo teto. Por conta de nos anos

RÉPLICA - DIVÓRCIO LITIGIOSO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. Processo nº Réplica __________, nos autos do processo de DIVÓRCIO LITIGIOSO que move contra _____________, vem, perante V.Exa., por seu procurador signatário, em atenção ao contido na NE _____________ (fls. ___) apresentar sua RÉPLICA nos termos que seguem: A contestação pela Ré não causou alterações na pretensão autoral. Quanto ao divórcio…

0007844-07.2012.8.05.0150 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO PRECATÓRIA COSME GERONCIO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG. nº. 07990057-70 e inscrito no CPF sob o nº 041.908.845-88, filho de João Paulo da Silva e Maria Creuza Vieira da Silva, residente e domiciliado na Fazenda Nova América, s/n, Conceição do Coité, Bahia, CEP: 48.730-000 ponto de referência: próximo ao povoado de Lajinha, nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, que…

petições iniciais e contestações. Como exemplo, no período do estágio houveram peças processuais elaboradas, as quais são: Ação de Alimentos, Ação de Execução de Alimentos baseada no art. 732 CPC e Ação de Execução de Alimentos baseada no art. 733 CPC, Ação de Investigação de Paternidade, Ação de Divórcio Consensual, Ação de Alimentos Gravídicos, Contestação de Alimentos Gravídicos e Ação de Adoção. Em parte teórica, o Coordenador Dr. Antônio Raimundo Neto, revisou os principais…

(473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Contestação à ação de divórcio direto, na qual se aduz a falta de pressupostos processuais e a ausência de juntada de documentos indispensáveis à ação. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... …

(procuração anexa), para, apresentar a presente Contestação a Ação de Exoneração de Alimentos c/c Revisão de Cláusulas de Acordo em Divórcio, proposta por José Matheus de Ávila, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – Da síntese da inicial Busca o autor o judiciário pleiteando a pensão de alimentos. Para tal, aduz que seu pai Tarcisio Meira,Supostamente…

APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DIVÓRCIO OCORRIDO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. DISPENSADO ALIMENTOS PELA EX-CONJUGE, QUE AGORA, POSTULA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE. DESCABIMENTO. A obrigação alimentar entre ex-cônjuges é proveniente do dever de solidariedade (art. 1.694 do Código Civil) e de mútua assistência (art. 1.566, III, do CPC). Estando o casal divorciado há mais de 30 anos, sem obrigação alimentar, inexiste dependência econômica entre as partes a justificar a…

COMARCA DE CAÇADOR – SC Processo nº 000000000-0 Joaquim Santos, brasileiro, já devidamente qualificado nos autos supra citados da AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c GUARDA c/c ALIMENTOS lhe é movida por Camila França Santos, também devidamente qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos fáticos e jurídicos constantes dos autos a seguir expostos. 1. DO RESUMO DA INICIAL Relata a autora da ação que…