Contestação Direito De Passagem

dos estudantes e dos trabalhadores continuaram atuantes e criaram uma situação de contestação aberta ao regime, até dezembro de 1968, quando foi decretado o AI-5, que cassou todos os direitos do cidadão, inclusive o de manifestação. Esses movimentos foram então tirados da cena à força da violenta repressão colocada em prática pelos militares. Entretanto, surgiram os movimentos armados (rurais e urbanos) de contestação ao regime, pois essa foi a única alternativa encontrada por muitos…

Comunidade Francesa, utilizam manobras de estratégia neocolonialistas. A descolonização tem sido usada como último refúgio de uma visão europocêntrica da História. Teve como resposta uma reorganização do capitalismo no sentido de uma passagem (ou tentativa de passagem) do colonialismo para o neocolonialismo. Houve uma redefinição de certas classes sociais na África, além do surgimento nesses contingentes da burguesia e do proletariado. O Pan-arabismo, tende a reunir todos os países de…

e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais. In: Revista de informação Legislativa. Brasília: a. 33, n. 129, Jan./mar, 1996. Pg. 85-98. A Resenha A problemática dos direitos fundamentais esta historicamente relacionada com a origem do Estado Moderno, mais especificamente com a revolução das ideias iluministas, materializadas na Revolução Francesa e na independência dos Estados Unidos da América. Assim, podemos considerar a declaração dos direitos um dos frutos mais…

Exa., a empresa ASSESSORA – (XXX), com sua sede em Fortaleza(CE), na Rua (xxx), (xxx), sobreloja, sala (xxx) - Ed. (xxx), para apresentar, com fulcro no art. 845 da CLT c/c art. 300 do Estatuto de Ritos, a presente CONTESTAÇÃO, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: I - RESENHA FÁTICA. I.01. A presente pendenga, com a mais absoluta certeza, tem uma verdadeira conotação de vindita, com profundo espírito de emulação da…

Independente da espécie de concubinato, a omissão legal quanto ao regramento do concubinato faz com que todas as situações que se encaixem em tal configuração estejam desprovidas de proteção legal, não detendo deveres, porém também não angariando direitos, sendo assim, à margem do ordenamento jurídico, surgindo apenas quando influírem em outros institutos já consolidados, como, por exemplo, na doação e no testamento. considera-se estável a união . notória, contínua e duradoura entre…

rebelar e a buscar por direitos. A burguesia então necessitava de um profissional que assistisse a classe proletária e cuidasse da área social. Para assim obter certo “Controle” sobre eles. Nessa época não havia metodologia e nem nenhuma noção sobre o que representava a profissão. O processo de urbanização, somado ao da industrialização, deu origem ao empobrecimento do proletariado, mas ao mesmo tempo, consciencializou essa classe da sua condição de exploração e levou à contestação da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR DO PREQUESTIONAMENTO Artigo apresentado a Universidade Federal de Goiás – UFG - como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na disciplina Metodologia do Ensino Superior. Aluna:Cláudia Arantes Ferreira Simões de Lima Professora:Drª. Vilma

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA Prof. Maria Aparecida de Bastos Prova do Casamento. Posse de Estado de Casado A celebração do casamento é provada pela certidão do registro (art. 1.543; antigo, art. 202). Em princípio, ninguém pode alegar estado de casado sem essa prova. No entanto, o registro não é essencial, pois mesmo em sua ausência, o casamento pode ser provado. O registro, por qualquer razão, pode ter sido perdido ou mesmo não ter sido…

Contestacao Para preparar uma contestação temos o quinquidio mínimo entre a citação e a data da audiência. Se tem 5 dias entre a data que eu recebi a citação e a data da audiência, temos um vicio. Pelo menos 5 dias o advogado tem que ter para buscar as informações para contestar. Tirando o quinquidio mínimo, nao tem prazo para contestação. Quando voce recebe uma notificação, no primeiro dia subsequente ja começa a correr o prazo. Onus da impugnação especificada, ou da concentração especifica.