Contestação Direito De Passagem

inegável do condomínio, estão ocupando o bem desde a época de aquisição, participaram da assembléia, inclusive se candidataram a síndico. Endereçamento: domicílio do réu. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da D. Vara Cível da Comarca de Santos/SP CONDOMÍNIO XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº __________/___-__, localizado na Rua Tal, nº, bairro, CEP, em Município/Estado, representado por seu síndico, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado…

EXCELENTISSIMO (A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DA SUBSESSÃO EM UBERLÂNDIA-MG PROCESSO Nº. 0702.13.000000-0 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE (ANTT), já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem por seus procuradores infra-assinados, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformada com sentença proferida pelo juízo a quo, vem, em tempo hábil, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, requerendo que sejam as mesmas…

SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL - RN xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o n.º , já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio desta e por seus advogados legalmente habilitados e constituídos, procuração e contrato social já anexados, diante de Vossa Excelência, com respeito e acatamento de sempre, apresentar sua devida CONTESTAÇÃO aos termos da “Ação de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL VI – COISAS PROFESSOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA 1ª PROVA DO G1 (P1) – PROVA SIMULADA DATA: .... NOME : ................................................................................ TURMA: ........ Notas: - Trabalho: ............. - Prova: ............. – NOTA FINAL: ................ QUESTÕES OBJETIVAS |

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGA-PR. Voe Barato Ltda., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o número xxxxx, estabelecida na Avenida xxxx, Número xxx, bairro xxx, CEP – xxxx, Maringá- PR, neste ato representado por seu sócio, vem por seu procurador infra assinado (doc. ____), mui respeitosamente com fulcro no artigo 475 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a seguinte: AÇÃO…

vem suportando taxas superiores às legais, havendo capitalização de juros. Insurge-se contra as cláusulas contratuais na presente ação. | | | | | | EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DE .... ..................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade ...., na Rua ...., inscrita no CGC/MF sob o nº ...., por seu procurador infra-assinado (doc. n° 1), advogado inscrito na OAB, sob o n° ...., e com escritório na Rua ....,

MASCARO Jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livredocente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Pós-Graduação em Direito do Mackenzie, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros, Filosofia do direito e Introdução ao estudo do direito, pela editora Atlas, e Utopia e direito: Ernst Bloch e…

Questões de Direito Processual Civil Questionário: roteiro de estudo. 1. Admitimos a formulação de pedidos genéricos na petição inicial? Explique. R: Sim. Nos termos do art. 286 do CPC o pedido dever ser “certo ou determinado”. O legislador não foi feliz ao redigir tal dispositivo, pois o “ou” deve ser lido como “e”. O pedido deve ser certo e determinado. O autor obrigatoriamente deverá precisar, demonstrar tanto o objeto imediato quanto o objeto mediato, ou seja, deverá…

AQUISIÇÃO DA POSSE Inicialmente, cumpre esclarecer que nosso legislador adotou a teoria objetiva da posse de Ihering, a teoria adotada foi fundamentada com base no direito germânico, para Ihering, o corpus é o único elemento da posse, ou seja, é a relação exterior entre proprietário e coisa. O elemento material da posse é a conduta externa da pessoa, que não necessita do animus (elemento psíquico) que representa a vontade de proceder do proprietário. Resumindo, para Ihering, posse é…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Palmas, Estado do Tocantins. Processo nº 000/00 Ação de indenização de danos morais e materiais T.IA., já qualificada apud acta, por seu advogado, que esta subscreve, com escritório na Quadra 208 sul Alameda 12, nº 00, Plano direito sul, nesta cidade e comarca, onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move A.W.B , vem perante Vossa Excelência, não se conformando, data vênia, com a r.…