Contestação De Revisional De Alimentos

especiais; b) comum, que se subdivide em * sumário * ordinário 1o passo – lei especial? Antes de tudo, é preciso checar: há um procedimento especial previsto? Há previsão de rito especial em alguma lei específica? Ex: – Lei de Locação; - Lei de Alimentos. Caso não encontrado o caso como hipótese de procedimento especial, checar no CPC. 2a atitude do candidato –procedimento especial no CPC? Ir ao índice do CPC e checar. Ali constam os seguintes procedimentos especiais: de…

(juiz) e com limitação aos estritos objetivos da diligência judicial, sob pena de cometerem os agentes do judiciário o crime do art. 150 do CP (Violação de domicílio). O deferimento liminar da busca e apreensão não elimina a possibilidade de contestação pelo promovido, após o cumprimento do mandado e dentro do prazo do art. 802. Se isto ocorrer, o feito seguirá o rito do art. 803, culminando em sentença que confirmará ou revogará a liminar anteriormente concedida. O pedido de…

doações: I - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele; II - se cometeu contra ele ofensa física; III - se o injuriou gravemente ou o caluniou; IV - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava. O Código Civil atual trouxe algo surpreendente, está no art. 558, e é muito interessante este dispositivo e ele reflete a natureza humana. Art. 558. Pode ocorrer também a revogação quando o ofendido,…

adoção; ALIMENTOS CABIMENTO A Ação de Alimentos pode ser proposta pelas pessoas elencadas no art. 1694 do CC (parentes, cônjuges ou companheiros), toda vez que necessitarem de auxílio para seu sustento, a fim de viverem de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender as suas necessidades com educação. A questão do vínculo entre os litigantes deve estar já constituída quando do ingresso da demanda, como por exemplo: o filho que desejar pedir alimentos…

adoção; ALIMENTOS CABIMENTO A Ação de Alimentos pode ser proposta pelas pessoas elencadas no art. 1694 do CC (parentes, cônjuges ou companheiros), toda vez que necessitarem de auxílio para seu sustento, a fim de viverem de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender as suas necessidades com educação. A questão do vínculo entre os litigantes deve estar já constituída quando do ingresso da demanda, como por exemplo: o filho que desejar pedir alimentos…

222-22, residente e domiciliada à Rua Aaaaaaaaaaa, 000, Bairro Jaaaaa Iiiiii Bbbbbb, CEP 02020-020, nesta capital de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu advogado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ofertar a sua CONTESTAÇÃO à Ação de Guarda de Menor com pedido de Tutela Antecipada ajuizada por EEEEEEEEE EE EEEEE EEEEEE, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: JUSTIÇA GRATUITA Requer a Ré, tendo em vista estar sendo atendida pela Defensoria…

magistrada singular concedeu vista dos autos ao Ministério Público que opinou pela procedência do requerimento da exequente, então, foi nomeado curador especial para representar o executado na demanda (fls. 31-40). O defensor designado apresentou contestação, na qual alegou que não há título executivo judicial apto a embasar a execução e pleiteou a extinção do feito sem resolução do mérito. Asseverou, também, que o executado está passando por dificuldades financeiras, fato que tornou…

aplica para causas que versem sobre estado (posição que se ocupa na relação social com outras pessoas.- ex.: anulação de casamento) e capacidade das pessoas. -Procedimentos Especiais (art. 890 e seguintes do CPC e Legislação extravagante - ex.: alimentos, despejo, MS). São aqueles que esboçam a tentativa legislativa de padronizar procedimentos próprios ou adequados a determinadas pretensões postas em juízo, de modo a atender às suas peculiaridades. Livro IV: Procedimentos Especiais…

e reparação.
8) Posse e Direitos Reais
9) Casamento, União Estável e Monoparentalidade e Dissolução do Casamento e da União Estável.
10) Parentesco e Poder Familiar.
11) Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares.
19) Alimentos.
20) Sucessão legítima e Sucessão testamentária e disposições de última vontade. 03) Encontrado o tema, quais os artigos e fundamentos? PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS + CONDIÇÕES DA AÇÃO ,= MÉRITO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESSUPOSTOS…

sob pena de não conhecimento da argüição de falsidade do documento. D) o réu só poderá discutir a alegada falsidade mediante ação declaratória autônoma, quando não tenha suscitado o incidente de falsidade e ainda que tenha alegado o vício em contestação. 09 Em ação de separação litigiosa, a autora omite os fatos, mas indica os fundamentos jurídicos do pedido e requer, expressamente, o direito de aditar a inicial, com devolução do prazo de defesa, se infrutífera a tentativa de…