Material Identifica O Peti O Inicial E Sum Rio Fernanda Tartuce
6419 palavras
26 páginas
IDENTIFICAÇÃO DA PEÇAPara efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta:
QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE?
PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO?
O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO?
É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção!
A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo...
Exemplos:
- “Como advogado do locatário, proponha a ação visando a redução do valor do aluguel a nível de mercado”;
- “como advogado (...), proponha a ação cabível, visando a reparação integral do dano.
- “proponha a ação cabível, visando impedir o protesto do título.
Mas nem sempre é assim... a OAB pode usar fórmulas como
“proponha a medida cabível na defesa dos seus interesses”,
“ajuíze a medida pertinente”,
“aja em seu prol”,
“diligencie no afã de seus interesses”.
Daí a necessidade de compreender bem o cabimento de cada MEDIDA e de cada ação!
Ponto para identificação
Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano. Passado o prazo, Pierre entregou a Carlos as duas obras de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacques, discípulo de Pierre. Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que Pierre deveria ser seu autor.
QUESTÃO: Na qualidade de advogado de Carlos, promova a ação competente para obter de Pierre o ressarcimento cabível. Considere que Carlos é domiciliado em São Bernardo do Campo, ao passo que Pierre é domiciliado em Campinas.
Perguntas para identificação
QUEM?
O QUE QUER?
CONTRA QUEM?
POR QUE?
COMO?
ONDE?
Tais