Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

tarifas de cadastro, abertura de contas em geral e fornecimento, emissão ou renovação de cartão magnético, de crédito ou débito. Para muitas prefeituras, o setor bancário seria um dos que sofreria, a partir da edição da norma regulamentadora, o maior aumento de carga tributária de ISS. 9 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Fiscalização do ISS em Instituições Financeiras Neste contexto alertamos que caberá ao operador da legislação tributária escolher ou definir estratégias…

Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo; V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta…

Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação:…

sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; IV - se tiver aconselhado qualquer das partes; V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. Art. 255. O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo…

derrelição). Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores.…

derrelição). Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores.…

que haja sido publicada a lei que as instituiu (a expressão "produzindo efeitos" constante do caput do art. 14 da LC 110/2001, bem como os incisos I e II do mesmo art. 14). Vencido parcialmente o Min. Marco Aurélio, que deferia a medida liminar em maior extensão, suspendendo a eficácia da lei nos termos dos pedidos formulados. ADI (MC) 2.556-DF e ADI (MC) 2.568-DF, rel. Min. Moreira Alves, 9.10.2002. (ADI-2556)(ADI2568)". Informativo STF 285. "O Tribunal, por maioria, julgou…

julgar as causas em que são parte as Sociedades de Economia Mista federais. C) um ente da administração indireta que se estruture como sociedade anônima é necessariamente uma sociedade de economia mista. D) uma empresa pública pode ter mais de um sócio. E) as sociedades de economia mista somente podem ser criadas por lei específica, o mesmo não se dando com as suas subsidiárias. 05- A disciplina da Administração Pública no Brasil implica que A) se considere funcionário…

sucumbência. Dá-se à causa o valor de R$... Nestes termos, pede deferimento. Lajedo do Tabocal, data. Advogado OAB nº... QUESTÃO 3 03) O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a…

AS 50 EMPRESAS QUE MUDARAM O MUNDO 1 - Microsoft Corporation Você pode amá-la ou odiá-la, mas não há como negar: a Microsoft é atualmente a empresa mais poderosa do mundo. A Microsoft não é a maior do mundo nem a mais valiosa. Paul Allen viu o futuro em 1975 quando pegou uma cópia de Popular Mechanics com o Altair do MITS na capa. Gates também ficou entusiasmado e saiu da Harvard para seguir seu amigo no Novo México. Ambas foram atraídas pelo alvoroço do Altair. Esta não seria, é…