Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

diversidade com prioridade na agenda de responsabilidade social seja cada vez mais perceptível, as ações efetivas para sua promoção ainda encontram-se em estágios principiantes. Estímulos governamentais como a lei 8213 de 24/07/1991, lei de cotas, instrumento legal que reserva um percentual de vagas para pessoas com deficiência em empresas que possuem a partir de 100 funcionários, a divulgação e valorização de balanços e índices de sustentabilidade, utilizados, por exemplo, para…

209-b – O grande programa de implantação do processo eletrônico no Brasil 31/2632 209-c – O processo eletrônico no STF § 37 – Atos da Parte 210 – Conceito e classificação 211 – Eficácia dos atos das partes 212 – Petições e autos suplementares 213 – Cotas marginais e lineares nos autos § 38 – Atos do Juiz 214 – Atividade processual do juiz 215 – Atos decisórios 216 – Definições legais 217 – Decisão interlocutória 218 – Despachos 219 – Sentença 220 – Atos não decisórios 221 – Forma dos…

solidário - CC. Art. 1.055. 69 INEXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 69 Conceituação - CC. Art. 1.056 69 Inexecução voluntária 69 Responsabilidade civil nos contratos unilaterais e bilaterais - CC. ART. 1.057 70 Descumprimento por caso fortuito ou força maior - CC. Art. 1.058. 70 PERDAS E DANOS 70 Conceituação - CC. Art. 1.056 71 Dano emergente e lucro cessante 71 Retardamento da execução da obrigação 71 Indenização por dano eventual - CC. ART. 1.060 71 Perdas e danos e obrigações…

visando à melhor memorização da matéria. Por m, acrescentamos um Apêndice com simulados para que o estudante possa avaliar seu aprendizado. Essa nova edição envolve não somente atualizações da legislação previdenciária, mas também resulta de um maior amadurecimento dos autores, decorrente da experiência adquirida em relação às muitas aulas ministradas por todo o país. En m, por tudo que terminamos de expor, essa é certamente uma edição especial. Nota à 4a Edição Recentemente…

IDÊNTICA. Os atos de pacto ou ajuste são usados na exteriorização de um acordo mútuo. Compreendem as seguintes espécies: TRATADO, CONVÊNIO, CONTRATO e TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. No presente trabalho, tratar-se-á apenas dos atos oficiais de maior relevância. O PADRÃO OFÍCIO O padrão ofício aplica-se a três tipos de expediente que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma – o ofício, o aviso e o memorando –, para os quais se adota uma diagramação única. No…

apreensão consiste na apropriação unilateral de coisa “sem dono”. A coisa diz-se “sem dono” quando tiver sido abandonada (res derelicta) ou quando não for de ninguém (res nullius). Dá-se, ainda, a apreensão numa outra situação: quando a coisa é retirada de outrem sem a sua permissão. Configura-se, também nesse caso, a aquisição da posse, embora tenha ocorrido violência ou clandestinidade, porque, se o primitivo possuidor omitir-se, não reagindo incontinenti em defesa de sua posse ou…

chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro Nacional do BACEN descredenciou a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários Y para operar no mercado de câmbio, em razão da abertura de inquérito policial para investigar um dos sócios da empresa por suspeitas de fraude no mercado de capital, tendo Y impetrado mandado de segurança, na seção judiciária do Distrito Federal, contra o chefe do referido departamento, com vistas à anulação do ato de descredenciamento,…

) etc. O novo Código Civil louva-se na socialização e solidarização. A promoção e funcionalidade são inspirações e aspirações confessadas, com a assunção do múnus de efetivamente realizar a concretização dos objetivos sociais anunciados pelo Texto Maior. Atual e oportuno, o Codex apresenta perfil ajustado à filosofia político-constitucional, enfatizando os princípios da socialidade, eticidade, operabilidade e concretude. Consolida avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados…

• Comentários sobre a implemantação da lei 10.639/03 .......................................................45 • A saga d@s afro-brasileir@s contra o racismo .........................................................................47 • Craque e a cota........................................................................................................................................47 4. Apêndice I…

2 Introdução O período entre 1865 e 1918 da história dos Estados Unidos da América é marcado pela ascensão do mesmo como uma das maiores potências militares, políticas e econômicas do mundo. O início deste período caracteriza-se pela reconstrução do país, o qual foi abalado e destruído pela Guerra Civil Americana. O crescimento da industrialização americana que iniciara no início do século XIX aumentou consideravelmente após a Guerra Civil, onde o país passou por uma Revolução…