Contestação De Retirada De Sócio Com Maior Cota

correta: (A) a sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos nos cartórios de registro civil de pessoas jurídicas ou na Junta Comercial em cuja base territorial tiver sede; (B) os advogados sócios de uma mesma sociedade profissional podem representar em juízo clientes de interesses opostos; (C) a Caixa de Assistência dos Advogados, com personalidade jurídica própria, destina-se a prestar assistência aos inscritos no Conselho…

crescimento da procura, aumentou-se também a necessidade por segurança, transporte, escola, lazer, centros de saúde e comércio de abastecimento. Em conseqüência, a convivência em condomínios tornou-se uma alternativa, assumindo proporções cada vez maiores. Pesquisando definições para a palavra condomínio, na língua portuguesa, encontrou-se a seguinte definição em Aurélio B. de Holanda, no Novo Dicionário da Língua Portuguesa: “Domínio exercido juntamente com outrem; co-propriedade. O…

apesar de formar junto ao Direito Civil o que se denominou “direito privado”, e por emprestar o Direito Civil inúmeros conceitos, é diverso em razão de sua maior amplitude, a que se denomina “cosmopolitismo”; é “menos formal”, e por assim dizer, é mais simples sem ser, contudo, simplista; e por fim, é mais “elástico”, uma vez que exige maior dinâmica ante as inovações que diuturnamente se operam no comércio, seu objeto. 2. TEORIAS Existem teorias que se propõem a definir todos…

PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A LEI KANDIR E AS COTAS-PARTE DE COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS CUIABÁ/MT 2010 iv DIOGO PEDRO GUIMARÃES DE SIQUEIRA EXPANSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATO GROSSO E RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO 1996-2009: REDISCUTINDO A LEI KANDIR E AS COTAS-PARTE DE COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia da…

somente os regulares e formais podem ter o aludido benefício. Formalidade e regularidade somente existem para a abrangência de toda formalidade legal As Sociedades Empresárias Despersonalizadas podem falir, não podem recuperar e, a falência atinge os sócios, porque nessa empresa a responsabilidade é ilimitada. (Sociedades em conta de participação e Sociedade comum). O mesmo ocorre com as Sociedades Personalizadas, cujo capital não foi integralizado ainda. Relembrando - Sociedade…

recursos na atividade econômica; V – Formação da vontade social por deliberação dos sócios; e VI – Proteção dos sócios não controladores. Art. 11. Pelo princípio da autonomia patrimonial, a sociedade é sujeito de direito diverso de seus sócios e, em consequências, estes respondem apenas pelas obrigações que este Código ou a lei expressamente lhes atribui. Parágrafo único. Quando a lei atribuir a sócio responsabilidade por obrigação da sociedade, esta terá sempre…

direitos Alzira Salete Menegat e André Luiz Faisting 23 A potencialidade da pequena unidade de produção em Mato Grosso do Sul: os censos agropecuários 1995/96 e 2006 em debate Rosemeire Aparecida de Almeida e Mieceslau Kudlavicz 45 Campesinato como sócio-biodiversidade Walter Marschner Os sentidos da luta pela terra para as famílias do assentamento São Pedro-MS Giana Amaral Yamin e Marisa de Fátima Lomba de Farias Representações sociais e relações de gênero no meio…

empresário (capacidade civil) Além dos requisitos técnicos e operacionais que normalmente se espera de quem vai exercer uma profissão, do ponto de vista da capacidade civil, podem exercer a atividade empresarial: a) maiores de 18 anos, no gozo de seus direitos civis; b) maiores de 16 e menores de 18 anos, desde que emancipados e não legalmente impedidos. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa exercida por ele enquanto capaz, por…

Terminologia, 241 5 A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade, 242 6 Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, 243 6.1 Teoria maior, 243 XÍV Curso de Direito Empresarial • Tomazette 6.1.1 Teoria maior subjetiva, 244 6.1.2 Teoria maior objetiva, 245 6.2 Teoria menor, 245 7 Requisitos para a desconsideração (teoria maior subjetiva), 246 7.1 A personificação, 247 7.2 A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial, 248 7.2.1 Fraude, 248…

_________________________________________________________________ Prof. Me. Adelci Silva Santos Ao jardineiro, que desde sempre me cultiva com muito amor, carinho e boas doses de Elvis Presley, e à dona de casa que todos os dias me contempla com o maior bem de todos, o amor. A Elias e Luiza, os motivos do meu cantar. AGRADECIMENTOS Agradeço aos queridos amigos, professores e familiares que tanto contribuíram para a concretização deste trabalho. Ao professor…