Contestação De Luiza

(Paulo Henrique Portela, Rezek, Mazuolli). Recomendo a leitura sobre controle de convencionalidade (Mazuolli). Livro-base em DIPrivado (Nádia de Araújo). Acho importante ler algo sobre cooperação jurídica internacional (tem um livro muito bom, Maria Luiza a autora, salvo engano). Há também um excelente livro sobre cooperação em matéria penal da ed. Verbo Jurídico. MPF: Além deles, ler os artigos de Eugênio Aragão espalhados pela internet. É necessária também a leitura de alguns…

de provas essenciais ao desate da lide, tornam nulo o processo e, conseqüentemente, a sentença que o solucionou. Apelação provida."(TRF- 1.a T – v.u.. da 1.a T., publ. em 29-5-95 - Ap Cív 900107709-9-DF - Juiz Catäo Alves - Nadya Diniz Fontes x Ana Luiza Amorim Urbana - Hugo Mósca e Ubirajara Wanderley Lins Junior). “É princípio constitucional (art. 5º, LV, da CF) o de que às partes litigantes deve ser assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, proporcionando-lhes os…

Horizonte/MG vem, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move_______________________, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados abaixo assinados, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - SÍNTESE DA DEMANDA Alega a Autora ter sido contratada no dia 07/01/2013 para serviços à empregadora, com renda mensal de R$ 2.500,00, até Fevereiro/13, com…

quinquênios e FGTS com acréscimo de 40%; honorários advocatícios; e concessão do benefício da gratuidade da justiça. Atribui à causa o valor de R$ 35.000,00. Em audiência, é rejeitada a primeira proposta de conciliação (fl. 41). A reclamada apresenta contestação (fls. 65/73) com documentos anexos. Suscita a prescrição e impugna as alegações da autora. Requer, em caso de condenação, a autorização para efetuar os descontos previdenciários e fiscais, bem como a compensação dos valores…

constituída mediante instrumento de mandato anexo, com endereço profissional indicado no rodapé, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por LUCIAN TADEU DA ROCHA BARBOSA, processo em epígrafe, vem, tempestivamente, perante V. Exa., oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor. I - DOS REQUERIMENTOS DA RECLAMADA 1. Das notificações dos atos processuais Requer que todas as notificações concernentes a este processo sejam dirigidas à advogada que…

Criança, fruto de uma mobilização mundial que exigia atenção especial aos direitos das crianças e dos adolescentes. No entanto, esses direitos não estavam contemplados na legislação que acabara de nascer. O “novo” Código, lançado em um momento de contestação política e respaldado na Política Nacional de Bem-Estar do Menor (PNBM), representava os ideais dos militares que estavam em crise. Não correspondia aos interesses das forças políticas e da sociedade e nem representava os interesses…

Professor Orientador Manoel Jovita Aprovado pelos membros da banca examinadora em ___/___/___, com menção ___ (_______________) Banca Examinadora _________________________ _________________________ 2011 Aos meus filhos, Ricelho Filho e Ana Luiza pela alegria que consignam em minha vida e pelos momentos de afeto ofertados. A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TECNICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS NAS CAUSAS DE MENOR COMPLEXIDADE Ao senhor meu Deus pela força e…

vendeu a Luíza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes. Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta. A - Por previsão legal,…

família SEMANA 11 1. Filiação. a. Estrutura anterior à CF/88. b. Estrutura conforme o art. 226, §5º., CF e reflexos no Direito Civil. 2. Presunção de paternidade a. Alcance da presunção ‘pater is est’ b. Contestação de paternidade. 3. Presunção de maternidade a. Maternidade de subs􀆟tuição b. Parto Anônimo 4. Prova de filiação a. Posse do estado de filho Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla…

vendeu a Luíza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes. Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta. A - Por previsão legal,…