Contestação De Luiza

transporte coletivo, trazendo à tona a eterna discussão acerca do modelo tão sonhado pela população brasileira de “Tarifa Zero”, que visa o pedido de subsídios do Estado para o transporte público. Na década de 1990, quando da gestão da Prefeita Luiza Erundina, o Estado de São Paulo implantou o “Fundo de Transporte” que reservava parte da receita do IPTU para custear o sistema de transportes. Ou seja, o custo do transporte coletivo para os cidadãos seriam proporcionais aos seus…

UNIPÊ - Centro Universitário de João Pessoa Bacharelado em Direito Ana Luiza Melo 7º B AÇÃO RESCISÓRIA João Pessoa - PB 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONCEITO 3 HISTÓRICO 4 NATUREZA JURÍDICA 4 PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA 5 HIPÓTESES DE CABIMENTO 6 I - Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz 6 II - Impedimento ou incompetência absoluta do juiz 6 III - Existência de dolo da parte vencedora em relação à vencida, ou colusão entre as partes, no intuito de fraudar

e orações muçulmanas.À época, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas da capital e de praticar as suas cerimônias religiosas.Apesar de rapidamente controlada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime vigente, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo diário de D. Pedro II. Revolução Farroupilha (Guerra dos…

Camilleri (CEJIL). 5 4. Em 31 de outubro de 2009, o Estado apresentou um escrito no qual interpôs três exceções preliminares, contestou a demanda e formulou observações sobre o escrito de solicitações e argumentos (doravante denominado “contestação da demanda”). O Estado solicitou ao Tribunal que considere fundamentadas as exceções preliminares e, por conseguinte: a) reconheça a incompetência ratione temporis para examinar as supostas violações ocorridas antes do…

senhor Michael Camilleri (CEJIL). Em 31 de outubro de 2009, o Estado apresentou um escrito no qual interpôs três exceções preliminares, contestou a demanda e formulou observações sobre o escrito de solicitações e argumentos (doravante denominado “contestação da demanda”). O Estado solicitou ao Tribunal que considere fundamentadas as exceções preliminares e, por conseguinte: a) reconheça a incompetência ratione temporis para examinar as supostas violações ocorridas antes do…

R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGP-M e com juros legais conforme determinado no ato sentencial. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível Décima Câmara Cível Nº 70054908181 (Nº CNJ: 0215445-16.2013.8.21.7000) Comarca de Veranópolis ANA LUIZA LEDUR GOTTARDO APELANTE PEDRO LUIZ GOTTARDO APELANTE MARCOS ANTONIO BOEIRA APELADO PEDRO PESSOA RIBEIRO DANTAS APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Décima Câmara Cível do…

ELETRÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SIESE - MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS AUTOS Nº 16540-08.2009.811.0041 - CÓD. 380761 - ESPÉCIE: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - PARTE AUTORA: BAYARD PRADO MOREIRA e MARIA LUIZA RUSCHEL - PARTE RÉ: EDVAR RUBENS STELLA e OUTROS - CITANDOS: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS: CARLOS SENHORETTI, MINEIRINHO e LUIZ FERREIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 28/05/2009 VALOR DA CAUSA: R$…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE PEDAGOGIA ANA LUIZA VIDAL VAZ INGRID SILVA SOUZA PATRÍCIA KAMILE RIBEIRO A (DES) VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE CURITIBA 2013 ANA LUIZA VIDAL VAZ INGRID SILVA SOUZA PATRÍCIA KAMILE RIBEIRO A (DES) VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE Relatório de Pesquisa apresentado como requisito parcial da avaliação ao programa de aprendizagem da disciplina Pesquisa da Prática…

pagamento da indenizaç ão contrat ada. RECURSO DESPROVIDO. Vis tos, relat ados e dis cutidos es tes autos de Apelação Cível nº , da comarca da Capital (3ª V ara Cível), em que é apelante Mapfre Vera Cruz Vida e P revidência S.A, e apelada Maria Luiza Freitas Correa: A Segunda Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao rec urso, nos temos do voto do relator. Custas legais. O julgamento, realizado nes ta data, foi presidido pelo Exmo. Sr. Des. Trindade dos

desta demanda, assim ementado: Processo : 0038899-97.2012.8.19.0210 1ª Ementa Juiz(a) Juiz(a) LUCIA MOTHE GLIOCHE - Julgamento: 09/09/2013 QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0038899-97.2012.8.19.0210 RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A RECORRIDO: LUIZA NOGUEIRA DE MATTOS DOS SANTOS VOTO Trata-se de ação em que a parte autora aduziu que seu cartão magnético para uso do serviço prestado pela parte ré ficou preso no caixa eletrônico, tendo sido vítima de golpe financeiro porque foram…