Contestação De Ilegitimidade

MASTEC BRASIL S/A LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S.A., reclamada já devidamente identificada nos autos do processo acima referenciado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move JOSÉ DO NASCIMENTO G. FERREIRA, também já identificado na inicial, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir exarados. DO PEDIDO O reclamante…

.... – ...................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, ao final assinado apresentar, CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que lhe move .................................................................., já qualificado nos autos, nos seguintes termos: PRELIMINAR DE MÉRITO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: Deve ser excluída do pólo passiva a 2ª Reclamada, uma vez que esta é somente sócia-administradora da empresa Reclamada, não…

657-32, residente e domiciliada a Rua fausto Cabral, Jardim das Oliveira, Palmeiras de Goiás, vem por seu advogado com escritório estabelecido no (endereço completo) onde recebera futuras intimações e notificações, vem perante V.EXA apresentar: CONTESTAÇÃO O que faz na forma das razões fáticas e de direito a seguir alinhadas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Conforme documentos em anexo o réu fazem jus ao beneficio da gratuidade de justiça conforme a lei 1060/50 em toda sua amplitude. BREVE…

outorgantes, permitiu a existência de capital social em sociedade anônima sem a correspondente emissão de ações e, portanto, deve ser julgada procedente a presente ação. Juntou documentos de fls. 27/98. A demandada apresentou contestação, alegando, em preliminar, ilegitimidade ativa. No mérito alegou a prescrição, nos termos do art. 287 da lei 6.404/76, e que está correto o número de ações que foram emitidas pela ré à parte autora, uma vez que foram observadas as normas legais…

de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça…

PEDROSO e ROBERTO PEREIRA PEDROSO, onde o autor pede para que seja acolhida a preliminar de ilegitimidade, julgando o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269 do CPC, seja julgado totalmente procedente o processo com resolução de mérito. Na réplica, o autor pugnou que sejam afastados todos os argumentos trazidos pelos requeridos na contestação e, consequentemente julgada totalmente procedente a ação, nos termos da…

Catarina, no sentido de que o antigo proprietário não responde por eventuais danos causados em acidente que envolva o veículo alienado, deve o alienante comprovar induvidosamente a transferência da propriedade do bem para que se configure a sua ilegitimidade passiva ad causam" (TJSC, AI n. 2006.048628-4, da Capital/Distrital do Norte da Ilha, rel. Des. Joel Dias Figueira Júnior, j. em 24-8-2009). "É imprudente o motorista que ao se aproximar de cruzamento não reduz a velocidade e redobra…

Assistência Judiciária firmado entre a PGE e a OAB/SP, cujo Mandato e Ofício já inclusos, vem muito respeitosamente à presença de V. Exa. e r. cartório, em atendimento ao Despacho de Fls. (...), apresentar sua CONTESTAÇÃO, fazendo-a nos seguintes termos: I – PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE DE PARTE A Autora, como consta da inicial efetuou uma compra junto a esta requerida de automóvel e apresentou um contrato de financiamento do mesmo acostado às folha 12 dos autos, sendo que…

ordenada a citação do réu para responder ao recurso. (Incluído pela LEI Nº 11.276, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006) Art 295, II - Legitimidade para propor ação Ilegitimidade manifesta: quando é visível, clara, exposta ( ART 295 ) - quando legitimidade decorre da lei, qdo não está no previsto em lei. Sempre que for verificada a ilegitimidade de plano será extinto sem resolução do mérito. - só há indeferimento da pet. Inicial se for despachada antes de citar o réu - quando o autor carecer…

CONTESTAÇÃO- DESPEJO- Defesa processual fundada em inépcia da inicial por ilegitimidade de parte e carência de ação. No mérito requer a indenização por benfeitorias. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS nº .... AÇÃO DE DESPEJO ....................................................., (qualificação), residente e domiciliado em ...., na Rua .... nº ...., portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., por seu procurador judicial infra-assinado…