Contestação De Guarda Compartilhada

agricultora, residente e domiciliada , por intermédio de seus representantes legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo , vêm, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, nos termos da Lei Processual Civil, apresentar a sua CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, que perante esse conspícuo Juízo lhe move , já devidamente qualificado nos autos, aduzindo para tanto, os relevantes fatos e fundamentos adiante alinhavados:…

residente e domiciliado na Rua José Theodoro Ribeiro, cx. 1 Lado n° 2854, Bairro Ilha da Figueira, Cidade de Jaraguá do Sul/SC CEP 89250-000, através de seus advogados adiante assinados, vem, nos autos do processo em epígrafe, oferecer CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE GUARDA que lhe move ALESSANDRA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, já devidamente qualificada na inicial, e o faz pelas razões de fato e de direito que se seguem: DO MÉRITO Em verdade o requerido viveu uma união estável com a…

garantias constitucionais, se tratando na verdade de uma medida de equidade, tratando de forma desigual os desiguais. Outro caso de competência específica, é o fato do cônjuge ser o titular da guarda dos filhos incapazes, onde a competência deverá ser estipulada em razão daquele genitor que estiver com a guarda dos filhos, pouco interessando se o homem ou a mulher. Com isso, mitiga-se o privilégio contido no comando do artigo 100, I, arrefecendo o privilégio de foro da mulher para…

LITIGIOSO, que move em desfavor de PERCIVAL OLIVEIRA METRALHA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores signatários, apresentar RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO, o que faz nos termos a seguir: I. DAS PRELIMINARES. Ante ao exposto requer que sejam rechaçadas todas as preliminares aventadas na contestação visto que as acusações feitas pelo Requerido não merecem prosperar, pois muitas acusações vem de encontro com o que fora dito na exordial e não possuem o menor…

dos Filhos Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5o) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008). § 2o A guarda unilateral…

__________ SSP/SP e CPF n. ________, ambas residentes e domiciliadas na Rua _____________, procuração já juntada aos autos, no processo de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por ________________, em curso perante esse r. Juízo, vem apresentar sua CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos que aduz em seguida: Alegações do autor Primeiramente o requerente propôs a presente Ação revisional de Alimentos objetivando a diminuição…

esta subscreve, conforme procuração anexa (Doc. nº), nos termos do art. 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: RECONVENÇÃO Com base nos artigos 315 a 318 do Código de Processo Civil em relação à AÇÃO DE GUARDA proposta por FRANCISCO [sobrenome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da célula de identidade [RG nº_], inscrita sob o [CPF/MF nº__], residente e domiciliada à [Rua], [nº_], [CEP], Jundiaí/SP, pelos fatos e…

Constituição Federal, art. 1.571, inc. IV e § único, do Código Civil c/c art. 24, § único, da Lei do Divórcio (Lei n º 6.515/77), ajuizar a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PEDIDOS DE “FIXAÇÃO DE ALIMENTOS”, “PARTILHA DE BENS” e “GUARDA DE MENORES” contra pelas seguintes razões de fato e de direito. 1 – QUADRO FÁTICO Os cônjuges, ora litigantes, encontram-se casados desde o dia 23 de novembro de 1996, sob o regime de comunhão parcial de bens (CC, art.…

adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ou estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este". A lei surgiu da urgência de se conferir maiores poderes aos juízes, a fim de se preservar direitos fundamentais da criança e do adolescente, vítimas de abusos causados por seus responsáveis, punindo ou inibindo eventuais descumprimentos dos deveres inerentes à autoridade dos pais ou decorrente da tutela ou da guarda do menor.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA LEÃO SAMPAIO CONTESTAÇÃO Processo nº 0002.B.2015.306-6 Autora: ARABELA DE CASTRO Réu: FULGÊNCIO TROTADOR FULGÊNCIO TROTADOR, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de V.Exa., através de sua Advogada abaixo subscrita, em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue: A autora postula, em sua petição