Contestação De Guarda Compartilhada

2013 em Direito Imprimir RSS Modelo de Contestação. Direito de Família. Pensão alimentícia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO processo nº ... T, brasileiro, já devidamente qualificado nos autos da ação de alimentos, processo nº..., que é promovida contra este, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com procuração em anexo, oferecer CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Autor: Francisco de Oliveira Martins Orientador: Prof. José Avelarque de Góis Brasília - DF 2012 FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requesito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

quotidiano relacionamento entre crianças, adolescentes e adultos na vida escolar. O inciso III afirma o direito à contestação de critérios avaliativos, cabendo a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores. Hoje, é sabido que a avaliação é um "Locus" privilegiado do processo de discriminação escolar da pobreza. Ao abrir a possibilidade do exercício ativo da contestação por parte do educando, o Estatuto da Criança e do Adolescente contribui para uma efetiva…

litigioso b)Divorcio judicial consensual c)Divorcio extrajudicial consensual Nas três modalidades, exige-se somente a exibição da certidão de casamento. As questões correlatas, tais como a guarda e proteção dos filhos, alimentos, partilha dos bens e sobrenome a ser utilizado, podem ser objeto de discussão e contestação para os fins próprios sem prejudicar a decretação do divórcio – a partilha dos bens pode ser discutida em outra ocasião Obs.: Não se pode decretar a perda do direito…

decretação imediata do divórcio, com a remessa dos autos à instância de origem para o prosseguimento do processo em relação a estas questões." (...) TJSP 3ª Câmara de Direito Privado, J. 01/04/2014 Agravo de instrumento - Ação de Divórcio c/c alimentos, guarda, arrolamento e sequestro de bens - Ação ajuizada há mais de cinco (5) anos - Separação de fE.C. nº 66/2010 que colocou fim ao sistema dualista da extinção do matrimônio em duas etapasato comprovada - Superveniência da :…

outorgante constitui e nomeia seu procurador o advogado supra inferido, outorgando-lhe os poderes para praticar todos os atos necessários para AJUIZAR AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE VISITAS contra JOÃO DA SILVA. PODERES: o outorgado poderá ajuizar ação, apresentar contestação e/ou qualquer outro procedimento para tal fim, invocando os poderes da cláusula ad judicia, e mais os especiais para receber citação inicial, transigir, receber, dar quitação, firmar…

conjugal no início da gestação) > embriões excedentários (não precisa ter se iniciado no vínculo conjugal - união de gametas) └> heteróloga * Efeito > presunção iuris tantum * Ação negatória de paternidade – art. 1601 CC - Contestação de paternidade. Legitimidade ativa – marido └> passam aos herdeiros se já houver processo iniciado Legitimidade passiva – filho * * admite-se impugna a paternidade por erro ou falsidade. Reconhecimento dos Filhos *…

supra referidos, por seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos profissionalmente no endereço constante no rodapé do presente, vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, na ação de alimentos que lhe move ALINE DIAS LIMA, menor impúbere, representada por sua genitora ANA CAROLINE DIAS, já devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido…

que lhe move xxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxx, representados por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação, o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 50% do salário mínimo. Alega a requerente que o requerido não tem…

autos supra referidos, por seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos profissionalmente no endereço constante no rodapé do presente, vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, na ação de alimentos que lhe move UGUINHO, menor impúbere, representado por sua genitora, MARGARIDA, menor púbere, assistida por sua genitora, VÓ MARGA, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, aduzindo os motivos de…