Contestação De Guarda Compartilhada

proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados; IV - a promoção de consensos nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad; V - a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad; VI - o reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não…

pistolas na mão Para matar os Cabrais que são falsos à Nação, acabaria por se ver confrontado pela generalização do sentimento insurreccional, que acabaria por se manifestar violentamente na Patuleia (1847). Contrariamente ao que se passara na contestação camponesa, a Patuleia é uma rebelião urbana, mobilizadora da pequena burguesia do funcionalismo e maioritariamente afecta ao setembrismo e a sectores descontentes do cartismo. Tal como em 1846, também agora se coligaram a esquerda…

também, ’remover obstáculos’. Mas remover obstáculos para quê? Para que todos olhem para a mesma direção. Esta definição, além de curiosa, coincide com o principal objetivo do endomarketing: fazer com que todos os funcionários tenham uma visão compartilhada sobre o negócio da empresa, incluindo itens como gestão, metas, resultados, produtos, serviços e mercados em que atua”(1998:15) Aliado a todo o trabalho de motivação dirigido aos funcionários está a informação coerente, clara,…

criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. A Nova Lei de Adoção reforça a necessidade da preservação dos vínculos familiares e fraternais, declarando que “os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo…

militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos governadores Capítulo XIV REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado de Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo 3. O sistema coronelista C a p í t u l o XV MUDANÇA E RENOVAÇÃO 1. O abalo ideológico e as aspirações difusas 2. A emergência do Estado forte e o chefe ditatorial 3. Os novos rumos econômicos e sociais Capítulo…

mas o domínio político local. O chefe político local, também conhe- cido como coronel2, não podia perder po- der: a derrota representava o desprestígio e a perda de controle de cargos públicos, como os de delegados de polícia, juiz municipal e postos na Guarda Nacional, por exemplo. Assim, a manutenção das relações de de- pendência entre chefes locais e seus “clientes”, geralmente os segmentos da população mais po- bre, garantia aos primeiros os votos necessários nas…

esbulho praticado pelo réu e da perda da posse. Exige-se, ainda, a demonstração da data do esbulho, para que seja definido o rito pelo qual deverá tramitar o processo. C - A ação possessória tem natureza dúplice, mesmo que o réu não demande, na contestação, proteção possessória nem indenização por benfeitorias erigidas na coisa. Nessas ações, admite-se a conversão de uma possessória em outra, ou, ainda, em petitória. D - O possuidor de má-fé tem direito à retenção da coisa alheia até ser…

Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais, 117 3.1 Introdução e compreensão. O fato da coisa, 117 3.2 Responsabilidade pela ruína d e edifício, 123 3.3 Responsabilidade por coisas caldas de edifícios, 126 3.4 Responsabilidade por fato ou guarda de animais, 128 4 Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica, 137 4.1 O médico e as relações…

atuarem nestes ambientes. Um aspecto de salutar importância exposto por Thompson (1980) refere-se às seguintes indagações: Os profissionais especializados têm condições de realizar uma prática profissional com êxito e autonomia dentro das prisões? O “guarda” mesmo com a melhor instrução pode conciliar sua tarefa de custodiador com a missão terapêutica, visto a finalidade da pena ser de ressocialização? É possível a medição de recursos suficientes para o sistema penitenciário? Essas…

signfficado do que ele diz, ao passo que eu o ignoro. Está claro que Simônides não se expressou a respeito do que falávamos, sobre restituir a uma pessoa algo do qual nos foi confiada a guarda, sendo que essa pessoa veio a perder a razão. Contudo, devemos ou não restituir um objeto do qual foi-nos confiada a guarda? Polemarco — Claro que devemos. Sócrates — Mas de forma alguma deve ser restituído se quem o reclamar tiver perdido a razão? Polemarco — Com certeza. Sócrates —…