Contestação De Guarda Compartilhada

aquelas bipolarizações e distribuí-las para outras esferas (que não apenas a cultural), a exemplo da religião, da justiça e da diplomacia internacional (arrefecida com a questão do combate ao terrorismo). Com a circulação instantânea de informações compartilhadas pelo mundo todo, as consequências de problemas como estes incidem numa questão ainda (hoje) primordial (principalmente se considerarmos as discussões sobre a globalização): como os homens (e as mulheres), as sociedades e as…

filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.25 Revestida de verdade, a Constituição de 1988, suprimiu qualquer contestação a respeito do adotivo. Porém, a propensão da norma e da jurisprudência era no sentindo de que a adoção disposta no Código Civil de 1916 não fora revogada, esta só se sobrepunha aos maiores de dezoito anos e, conforme alguns, aos…

constituição, podendo para tanto solicitar documentos adicionais; (ii) avalie as suas instalações conferindo a regularidade das práticas de aceitação dos MEIOS DE PAGAMENTO, da sinalização existente, dos TERMINAIS e das TRANSAÇÕES, bem como o armazenamento e guarda dos materiais, TERMINAIS, documentos e informações sobre TRANSAÇÕES e dados dos PORTADORES. Parágrafo Único – A verificação de quaisquer documentos pela CIELO não confere ao ESTABELECIMENTO qualquer atestado de regularidade…

gestão, na cidade do Rio de Janeiro, ao longo do mesmo período de que partiram os estudos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (Vianna, 1999), isto é, as primeiras décadas do século, e em período mais recente, através da análise de processos de guarda de menores (Vianna, 2002 e neste volume). Foi utilizada também por Jair de Souza Ramos para pensar as políticas de imigração e colonização através do estudo do Serviço de Povoamento do Solo Nacional (Ramos, 2002; e neste volume). É…

Público (art. 107). Quando requerida a falência por terceiros (credor, sócio da sociedade devedora, inventariante etc.), o rito prevê a citação do empresário devedor para responder no prazo de 10 dias (LF, art. 98). Sua resposta só pode consistir na contestação, já que não prevê a lei a reconvenção ou o reconhecimento da procedência do pedido. Se o pedido de falência baseia-se na impontualidade injustificada ou execução frustrada, o devedor pode elidi-lo depositando em juízo, no prazo da…

haveria responsabilidade objetiva com base no CDC, por se tratar de defeituosa prestação de serviço, pois as obrigações decorrentes da atividade empresarial da concessionária estão todas elas referidas no contrato de concessão e nelas não se insere a guarda de animais, que não está diretamente relacionada com a sua atividade, que consiste em manter as pistas de rolamento em estado de conservação para o tráfego, sem que todavia possa ela responder pelo ingresso de animais ou e terceiros…

no comprometimento pessoal com normas e regras coletivas. Do ponto de vista dessa premissa, o que era problemático quanto à industrialização (como processo de diferenciação social) era o fato de que ela rompia o universo de regras e normas compartilhadas dentro do qual todos os membros das sociedades pré-industriais pareciam ter vivido. A tendência na era industrial seria tornar as pessoas cada vez mais diferentes entre si e moralmente encorajá-las a enfatizar suas diferenças, ao…

adimplemento, poderá este requerer ao juiz que o isente da obrigação, parcial ou totalmente. Princípio da boa-fé — Exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tratativas, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. Guarda relação com o princípio de direito segundo o qual ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza. Formação dos Contratos: Em geral, o contrato é negócio jurídico bilateral decorrente da convergência de manifestações de vontade…

considerações sobre o ambiente internacional. Tanto é assim, que a crítica ao Realismo encontrou pouco eco até a década de sessenta, quando o início dos protestos contra a guerra do Vietnã fez ver que a construção da potência não era um valor em si. A contestação social da ordem de poderes entre os Estados foi a origem do paradigma Revisionista e de sua crítica ao modelo de Morgenthau. Tomando um ponto de partida no marxismo, os revisionistas vincularam-se ao trabalho de Willam A.…

vocabulário. Abraço. guarda-chuvinha Como se chama um guarda-chuva pequenino? É um guarda-chuvinho, um guarda-chuvinha ou um guarda-chuvazinho? Professor, numa reunião de família, em meio a muita brincadeira e descontração, surgiu uma dúvida interessante: qual é a forma correta de escrever o diminutivo d e guarda-chuva? Já buscamos em diversos materiais e nada de sanar nossa dúvida. Aguardo resposta. Vanice – Bento Gonçalves (RS) Minha cara Vanice: um guarda-chuva pequeno…