Contestação De Guarda Compartilhada

CURSO DE DIREITO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTRATO DE GESTÃO – UMA DISCUSSÃO JURÍDICA AINDA EM ABERTA DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA YURI LEMES RABELO GOIÂNIA Junho/2015 YURI LEMES RABELO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTRATO DE GESTÃO – UMA DISCUSSÃO JURÍDICA AINDA EM ABERTA DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA sob orientação da Profa.…

natureza, tendo como termo inicial a data da distribuição do pedido de recuperação judicial, aplicando-se inclusive aos contratos de crédito rural, sem prejuízo do disposto em legislação específica; XIII – usufruto da empresa; XIV – administração compartilhada; XV – emissão de valores mobiliários; XVI – constituição de sociedade de propósito específico para adjudicar, em pagamento dos créditos, os ativos do devedor. § 1 o Na alienação de bem objeto de garantia real, a supressão da…

de 15 dias. Art. 17. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-se-á, desde logo, a sessão de conciliação, dispensados o registro prévio de pedido e a citação. Parágrafo único. Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença. Seção VI Das Citações e Intimações Art. 18. A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; ne II - tratando-se de pessoa jurídica…

extrajudicialmente mediante escritura pública, nos termos legais, sendo imprescindível a assistência de advogado ou Defensor Público. c) A lei civil, além de definir o que é guarda compartilhada e guarda unilateral, dá preferência a esta última, que será aplicada pelo juiz, em favor da mãe, quando não houver acordo entre os pais quanto à guarda do filho. d) O dever de prestar alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, com preferência aos mais próximos…

momento em que o falido era desapossado e perdia a administração e a posse de seus bens. O papel do síndico surgiu no direito romano, quando os credores se apossam dos bens do devedor insolvente ou os recebe por cessão, sendo que tinham que manter sua guarda e a sua a conservação, servindo um dos credores como curator. A escolha do síndico e a sua nomeação se comportam diferentemente na organização da sindicância, sendo que algumas preferem a nomeação de vários síndicos, que entre eles…

futuro, não alcançando situações pretéritas. 20 – Quais são os deveres dos cônjuges durante o casamento? R – São deveres de ambos os cônjuges: a) fidelidade recíproca; b) vida em comum, no domicílio conjugal; c) mútua assistência; d) sustento, guarda e educação dos filhos, e e) respeito e consideração mútuos. A direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos. Os cônjuges são obrigados a concorrer,…

pela humanidade, novos caminhos seguem a Contabilidade. Segundo Negra (1999, p.40) “a profissão contábil, é sem dúvida nenhuma, uma das mais antigas da terra, tanto quanto os matemáticos e os astrônomos.” De acordo com Negra (1999, p. 40), esta contestação foi feita por Sá (1997, p.12): A História da Contabilidade, pois, percorre milênios, participando das diversas modificações sobre o usa da riqueza e dos recursos sobre os meios de registros. O aparecimento das cidades, a estrutura dos…

com relação à gravidez. Em decorrência da característica física ou biológica que permite às mulheres engravidar, mulheres casadas enfrentam maior dificuldade na disputa por postos de trabalho. O fator ensejador da preterição da mulher casada não guarda qualquer relação com a sua capacidade intelectual, competência ou desenvoltura; a negativa de trabalho à mulher casada decorre da possibilidade de gravidez futura ou da existência de filhos. Como o Direito protege a mulher durante a…

recíprocos entre os cônjuges e destes para com sua prole compreendem os efeitos pessoais do casamento, estando dispostos no artigo 1.566 do Código Civil, quais sejam: fidelidade recíproca; vida em comum no domicílio conjugal; mútua assistência; sustento; guarda e educação dos filhos; respeito e consideração mútuos. (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2010). Constitui um dos pilares da relação matrimonial o dever de fidelidade, se quebrado configura grave violação dos deveres conjugais, seja qual…

criando atritos. Essas tribos se associam de acordo com aquilo que elas se identificam. Dentro desses ambientes que novas tribos vão se formando, regidas por uma estética. Essas neo tribos se formam especificamente por uma ética e uma estética compartilhadas, criando redes de amizades dentro de um processo de atração ou repulsão que parte de uma múltipla relação que se estabelece dentro das redes de amizades, na configuração de uns a partir de outros. Essas tribos se cristalizam ou…