Contestação De Cobrança Indevida

epígrafe que move em face de SPLENDIDA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (DOC. 01), vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., em face da contestação apresentada às fls. 163-172, manifestar-se em RÉPLICA, pelas razões a seguir aduzidas: BREVE SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA A Ré em síntese alega em sua defesa que o Autor esta cobrando valores a titulo de materiais utilizados para realização das obras, sendo que, a Ré propala…

dezembro de 2011, quando ele apresentou um número de protocolo (2011.3732435892), que seria da contestação da conta. No entanto, as cobranças não cessaram, ao passo que a gerente da empresa reclamante chegou a ligar para uma das atendentes da empresa reclamada, contou a esta a situação ocorrida e forneceu o número de protocolo supracitado. Contudo, a atendente informou que esse número não era de contestação e, portanto, nada fora resolvido como o consultor prometera. Assim, não…

sob o n. ???, através de seu advogado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE RECLAMAÇAO que lhe move ???? - ME, já devidamente qualificado no sobredito processo que tramita por este R. JUIZADO, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e direito abaixo aduzidos: DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL Sucintamente, informa o Autor que é credor da Ré na quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por esta haver comprado produtos no estabelecimento…

nos autos supra, através de seu Advogado, in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em desfavor da parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A, também qualificada neste processo. I – DAS ALEGAÇÕES DOS DEMANDADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO Em síntese, a Contestação dos promovidos abraçam os seguintes pleitos: Preliminar: (1) ilegitimidade passiva da ré. Mérito: (1) impossibilidade de inversão do ônus da prova,…

Contestação Dos fatos Os réus são proprietários da unidade 53 do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro de Sidarta na cidade de Itupeva. Ocorre que, o Autor ingressou com a presente demanda cobrando parcelas em atraso do condomínio entre o período de agosto de 2002 à janeiro de 2004. Cada parcela tinha o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) sendo que os valores de fevereiro de 2004 até a presente data estão quitados. Porém o autor cobra 18 meses de atraso mais juros e…

quando admite produção antecipada de provimento em face de abuso de defesa, contempla modalidade julgamento antecipado da lide, em cognição exauriente, em condições diversas daquelas previstas no artigo 330 do CPC, porque a falta de seriedade da contestação ou de outros incidentes, provocados pelo réu evidenciam que a questão ou a lide já ficou suficientemente esclarecida para o órgão jurisdicional, que não tem necessidade de ampliar a instrução ou de aguardar julgamento de eventual…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE __________ CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº 000 Qualificação de acordo com o Edital, vem com o devido respeito e acato de estilo por intermédio de seu advogado apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 847, CLT e arts. 300, 301 e 302, CPC (opcionais) à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra si proposta por Fulano de tal, qualificação de acordo com o Edital, e o faz pelos motivos de fato e de direito a seguir alinhados: I – Preliminar de…

05), aderida pela autora junto ao primeiro acionado (BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – BRADESCO PROMOTORA), na qual constava a inserção indevida e não autorizada de “serviços de terceiros” no importe de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais). Portanto, douto julgador, fácil se torna perceber que foi embutida no financiamento taxa indevida, ou seja, pagamento injustificado e sem o devido esclarecimento a título de “serviços de terceiros”, tornando-se um ônus excessivo…

a taxa de segurança pública inconstitucional exatamente por considerar que ela não poderia ser fracionada, violando o preceito constitucional que exige tal característica. Dessa forma, conclui-se que a cobrança da taxa estipulada pelo Estado do Rio de Janeiro por meio da referida lei é indevida, não podendo, portanto alcançar o contribuinte. DA TUTELA ANTECIPADA Segundo o art. 273 do CPC, dentre os pressupostos autorizadores da tutela antecipatória, estão a verossimilhança da…

Rua {.....}, nº{...} no município do Rio de Janeiro/RJ, representada por seu advogado(a), com escritório na rua{...}, n°, Bairro{...}, Cidade{..}, Estado{...}, onde recebe as intimações, e em virtude da citação de AÇÃO DE COBRANÇA, vem a Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO em desfavor do HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, através do seu representante legal, também já qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito que expõe a seguir PRELIMINARES A - Incompetencia…