Contestação De Adoção

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em formação. Em contrapartida, deliberar uma questão…

facilmente entendido como a completa substituição do meio físico papel pelos meios de armazenamento disponibilizados pela informática. Possui princípios, características e elementos próprios e diferenciadores do tradicional Processo Judicial Físico. A adoção da informatização, da comunicação dos atos processuais e do processo eletrônico, previstos na nova legislação, introduz impactos significativos nos processos, nas atribuições dos envolvidos, na carga de trabalho, nas atividades, no…

do processo tem como objetivo obter do estado a prestação da tutela (proteção) jurisdicional. Os autos do processo são integrados pela petição inicial, a jurisdição, (e inerte ela so se movimenta por provocação), documentos, outras petições, contestação, pericias (documentos chamados laudo periciais) etc. São os autos do processo e errado falar processo. Lembre-se que a jurisdição e inerte (art. 2cpc) somente atuando mediante provocação. A atividade jurisdicional e provocada quando…

Requerente: Requerido: Município de MUNICÍPIO , devidamente qualificado nos autos da presente ação, por seu Procurador Municipal constituído pelo instrumento procuratório anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Cobrança movida por JOÃO DA SILVA, já qualificado na peça inicial, em desfavor desta Municipalidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a presente Ação Judicial…

eleitoral restrito. Mais uma vez, Salazar recorria ao subterfúgio das leis para recusar a inevitabilidade da mudança. A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a sua ação de contestação, recorrendo a atos de maior impacto, pela relevância das personagens intervenientes e pela espetacularidade das ações:- a famosa carta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em que, na defesa da doutrina social da Igreja, teve…

direito indisponível, nem mesmo que a ação possa ser promovida de oficio. Embora não possa a parte dispor do direito material, pode deixar de exercê-Io, não propondo a ação, quando seja titular do direito material, ou deixando de defender-se, pela contestação da lide, quando réu. Princípio dispositivo e da livre investigação probatória - consiste este princípio na presunção de que cabe o impulso processual às partes. Isto, em relação à ação e às provas. Estas visam fornecer ao juiz…

- RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - ART. 269, II, DO CPC. - EXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR NA ESFERA ADMINISTRATIVA - CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA. O fato de ter a ré exibido, no prazo da contestação, o documento pleiteado, não tem o condão de afastar o caráter litigioso da ação e de eximi-la da condenação ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Isso porque foi ela própria quem deu causa ao ajuizamento da ação, ao não acolher o pedido…

devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador, “in fine” assinado (Instrumento de Mandato anexo – doc. 1), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO em face da exordial de fls. 1 a 5, proposta pelo (nome completo do autor), mediante os fatos e fundamentos que adiante seguem: DOS FATOS Condiz com a verdade as alegações da Autora sobre os meses do débito condominial. O…

na existência de um direito puramente natural, ou seja, dado por deus. “O pai está no céu e de lá proclama o direito” Santo Agostinho- Cidade de Deus. ANALITICA: Verifica se quando ela é evidente, ou seja, quando manifesta uma certeza, sem contestação, nesse caso não existe qualquer necessidade de prova. SINTETICA: É aquela que verifica a verdade, ela vem da experimentação. Alguns especialistas chegam a afirmar que elas são totalmente incompatíveis ao experimento. INDUTIVA: Caracteriza

preservamos nossa cultura. Mesmo com a perda do monopólio da escrita por padres, escribas, elites e eruditos, não era possível falar uma grande massa alfabetizada. Através das transformações proporcionadas foi possível adifusão da alfabetização, a contestação do poder da Igreja Católica, inicia-se aorganização de empresas de comunicação, indústria livreiras e imprensa ( jornais e revistas). Depois, o Homem passou a utilizar telégrafos de tochas, telégrafos de tambor, telégrafos por…