TEORIA DO DIREITO

TEORIA DO DIREITO
O homem é um ser social que não vive isolado, mas sim em grupos. Para que a convivência possa ser harmoniosa, é necessário que se mantenha uma certa ordem, determinada por regras de conduta.
O direito exerce, então um constrangimento social, ou seja, pressão sobre seus destinatários, e quando transgredido, pune o infrator com sanção determinada, prevista na legislação.
O direito pertence ao campo da cultura, e como ela, nasce, manifesta se, entra em crise podendo ate mesmo desaparecer, como o direito desapareceu.
Conceito de ciência: na acepção vulgar indica conhecimento, derivado da palavra latina scientia.
Justiniano: imperador romano desde 527 definiu o direito como “ a ciência do justo e do injusto”.
Aristóteles: classificou a ciência em duas espécies fundamentais:
1. Ciência teórica ou especulativa: finalidade o próprio conhecimento , também chamada de ciência pura.
2. Ciência normativa: tem a finalidade de ação,tem o objetivo de construir e planejar.

DIREITO É NORMATIVO

O direito é essencialmente uma ciência normativa, pois sua finalidade é ordenar a conduta dos homens no sentido de justiça.
Existem as ciências naturais, como física química e biologia que se ocupam na natureza física ou material, e as ciências culturais ou humanas que se ocupam do espírito humano e das transformações que ele introduz na natureza.

O direito é um objeto cultural, ou seja, é uma realização do espírito humano.

Para se ter uma idéia, na idade media, acreditava se na existência de um direito puramente natural, ou seja, dado por deus. “O pai está no céu e de lá proclama o direito” Santo Agostinho- Cidade de Deus.

ANALITICA: Verifica se quando ela é evidente, ou seja, quando manifesta uma certeza, sem contestação, nesse caso não existe qualquer necessidade de prova.

SINTETICA: É aquela que verifica a verdade, ela vem da experimentação. Alguns especialistas chegam a afirmar que elas são totalmente incompatíveis ao experimento.