Contestação Dano Moral Direito De Imagem

vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, instituída pela Lei nº 8.029, de 12.04.90, por seu Procurador, ex lege, ao final subscrito, vem, perante V. Exa., nos autos do processo em epígrafe, apresentar CONTESTAÇÃO à demanda, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: I – SÍNTESE DOS FATOS A autora alega em sua exordial que vem sendo descontado de seu benefício previdenciário um valor de R$ 141,63 (cento e quarenta e um reais e sessenta e três…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ LIGA DA JUSTIÇA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº98765442, com sede na rua Gothan , bairro Metropolis, CEP 0982-872, Gothan-PI, por seu procurador judicial, instrumento de procuração em anexo (doc. 1), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Teresina, sob o nº12345, com endereço na rua Rio Grande do Norte, bairro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE TERESINA PI ALBERTO ROBERTO, nacionalidade, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº, residente e domiciliado no endereço, CEP, Bairro, Estado, vem por meio de seu procurador infra-assinado com escritório profissional situado no endereço Rua nº, CEP, Bairro, Estado, onde recebe intimações,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____ Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº. ..., residente e domiciliada na ..., através de seu advogado e procurador, instrumento de procuração anexo (doc. 01), onde o profissional se qualifica, com escritório profissional à ..., local onde recebe as intimações e comunicações de estilo, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ZONA SUL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ANTÔNIO EDVALDO SILVA GONÇALVES, brasileiro, funcionário público, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1212689-AP, inscrito no CPF sob o nº 123.444.432-15, residente e domiciliado à Travessa Emanuel José Valente dos Santos, nº 773, Novo Buritizal, CEP 68.900-000, Macapá/AP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Cícero Medrado de Sousa, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à Rua Antônio Miranda, 643, Vila Lobão, Imperatriz – MA, portador da carteira de identidade nº 240487620034 e inscrito no CPF sob o nº 207.335.693-15, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente com fulcro nos artigos 159, 554, 555, 1059 a 1061, do Código Civil e artigos 275, II, alínea "d",

EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Proc. Nº 0001542-80.2013.5.01.0281 CIX DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO TELEFÔNICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista, processo em epígrafe, que lhe move CRISTIANO CORREA DE CARVALHO, inconformada data máxima vênia, com a R. Sentença de fls., que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, vem, com a habitual reverência, interpor RECURSO…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO , brasileira, solteira, técnica em enfermagem, portadora do RG n. e CPF n., residente e domiciliada na, através de seu bastante procurador ao final assinado, vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM REPETIÇÃO INDÉBITO Em face de HSBC, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob CNPJ n.01701201-0001-89, com filial no endereço Rua 15 de Dezembro, n.º

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP. EDISANDRO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG n., inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado na– Guaianazes/SP - CEP.:, por seu advogado in fine assinado, com instrumento de procuração devidamente acostado aos autos (doc. 01), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6°, VI e VII, 14 E 30 do Código de Defesa do Consumidor

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra (nome), pessoa jurídica de direito privado,…