Ação por danos morais e materiais
Cícero Medrado de Sousa, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à Rua Antônio Miranda, 643, Vila Lobão, Imperatriz – MA, portador da carteira de identidade nº 240487620034 e inscrito no CPF sob o nº 207.335.693-15, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente com fulcro nos artigos 159, 554, 555, 1059 a 1061, do Código Civil e artigos 275, II, alínea "d", do Código de Processo Civil, dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Em face de Leonice P. da Cruz, brasileira, casada, profissão, residente e domiciliada à rua João Paulo Segundo, casa 353º, bairro Vila Lobão, entre as ruas Rui Barbosa e Frei Dário, nesta cidade pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
DOS FATOS
O Autor é proprietário do imóvel no endereço Rua São José, 326, casa E, Vila Lobão, objeto da presente indenização. O Requerente, no prazo que a Lei prescreve, via notificação verbal, denunciou a locação no dia 01 de Dezembro de 2012, oferecendo a Ré o prazo de 33 (trinta e três) dias para a desocupação do imóvel, devendo, portanto, o imóvel ser entregue pela Requerida no dia 05 de Janeiro de 2013.
A Requerida não realizou a entrega do imóvel no prazo devido, e procurada pelo Autor para possível diálogo, “fugiu” da presença do mesmo. Insistindo na procura pela Requerida, o Autor foi vítima de palavras de baixo calão e de ameaças ao não pagamento do mês e dias em que a Requerida permaneceu na casa após o vencimento do prazo de locação estipulado no contrato, declarando ainda, a Requerida, que não deixaria o imóvel. Palavras essas, Excelência, proferidas na presença de vizinhos e outros, causando assim constrangimento para o Requerente, que já é um senhor de idade, e teve sua honra e moral atingida, de forma pública, diante de toda a vizinhança.
Entrementes, Excelência, conforme declaração do