Contestação Dano Moral Direito De Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU – RJ NOME (...), brasileiro, (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na cidade de (...), no Estado do (...), na Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cep. (...), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE MANAUS/ AM MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 1185225-9 , SSP/AM, CPF nº 925.349.702-59, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Monteiro Maia, nº 95, Bairro Colônia Antônio Aleixo, CEP:69.008-210, por meio da 2ª Defensoria de Atendimento Cível de Manaus, devidamente habilitada independentemente de mandato, conforme prerrogativa…

FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação em que se pleiteia compensação por danos morais resultantes de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes e de suspeita infundada de posse de bem roubado, também indevida. a) Do dano moral pela negativação em cadastro de inadimplente Depreende-se dos documentos acostados aos autos fls. ... a veracidade da alegação do autor de que seu nome foi mantido inscrito no cadastro de inadimplentes denominado SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, após o…

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Requer que todas as publicações/intimações referentes a presente demanda, INCLUSIVE, o despacho/decisão decorrente do requerimento contido nesta resposta deverão ser publicados EXCLUSIVAMENTE em nome do advogado DÉCIO FREIRE, OAB/MG 56.543, devendo, ainda, serem remetidas para a Avenida Barão do Rio Branco, n° 2.189, 15º andar, sala 1.501, Centro, Juiz de Fora, Minas Gerais, CEP 36.010-012,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL ISAÍAS MALVA GOMES, Engenheiro Ambiental, portador da RG 1.775.341 SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº 833.221.241-34, residente e domiciliado na QNA 34 casa 11 Taguatinga Norte – DF, vem, por seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, no artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor –

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO. PEDRO, nacionalidade ..., estado civil..., comerciante, portador do CPF nº ... e do RG nº ..., residente e domiciliado em Rio Verde, na Rua ..., qd. ..., lt. ..., Bairro ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB-GO sob o n. ...., com escritório profissional na Av. ..., n. ..., Bairro ..., onde recebe suas intimações, vem à digna…

C/C INDENIZATÓRIA – AMPUTAÇÃO DE ANTEBRAÇOS - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de CONSELPA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DO PARÁ LTDA, devidamente qualificada, para impugnar a contestação nos termos que segue: 1. O autor, ratifica a exordial e impugna a contestação, por ser contrária ao fatos, ao direito e as leis atinentes a espécie. 2. DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. Excelência em audiência, pela identidade física, V. Exa., pode constatar a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx PROCESSO Nº XXXX-XX.XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe movida por XXXXXXXXXXX, por seu representante legal (no caso previsto no art. 12, IV, CC/02), vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls. XX, através de seu advogado infra-assinado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 513 e…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE-. JOSÉ , brasileiro, solteiro, vigilante, carteira de identidade nº 09005846-2, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado à s, , lote , quad , casa , CEP 25 – CIDADE – vem a presença de V. Exª. promover a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA em face de..., do lar, identidade ..., filha de , residente e domiciliada à rua , nº 50 fundos, sobrado

do dano moral no direito do trabalho, demonstrando a sua real importância. Nossas fontes de pesquisa foram alguns livros jurídicos na qual possuem as doutrinas que retratam o tema, e também sites jurídicos com reportagens sobre o tema. O primeiro capítulo é a apresentação do conceito, a caracterização a as ocorrências do dano moral no direito do trabalho. O segundo é uma abordagem sobre a pessoas jurídica e o dano moral, o terceiro esclarece qual Justiça é competente à julgar o…