dano moral

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Processo nº por seus procuradores abaixo assinados, vem, respeitosamente perante V. Exa., propor: CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DA TEMPESTIVIDADE O mandado de citação nº 01 foi juntado aos autos no dia havendo de se iniciar o prazo para contestar no dia Frente a isso, é a presente contestação sobejamente tempestiva, posto que devidamente protocolizada antes do termo final do citado prazo de 15 dias. DOS FATOS O representante legal da Autora, na peça vestibular, de acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) lavrado pela autoridade policial, no dia após a abordagem policial feita a um dos funcionários da parte autora o réu foi até a empresa da autora quando passou a proferir palavras de baixo calão na presença do marido e dos empregados da autora ofendendo sua dignidade. Alega a parte autora que para impedir a ocorrência de agressão entre o marido da autora e do réu, a mesma “empurrou o réu” que restou configurado como um tapa no BO, quando o réu segurou a autora e esta supostamente sofreu uma lesão. Ocorre Excelência, que os fatos narrados pela autora diverge do realmente acontecido. Acontece que a autora é despachante no ramo de seguros, tendo seu escritório em frente ao hospital municipal, onde ela e seus funcionários, ficam tentando agarear clientes de seguro dpvat como “urubu na carniça”, atrapalhando o andamento do Hospital Municipal.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Processo nº 850/10 Requerente: LUANA NEGRÃO SILVEIRA MARQUES Requeridas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO (CRECHE MUNICIPAL CAE) e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FELIPE LUANA NEGRÃO SILVEIRA MARQUES, neste ato representada por sua genitora JOSIANE DE FATIMA SILVEIRA MARQUES, já devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que a presente subscreve, vem respeitosamente à presença…

Semana 1 CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorre do fato de ter o seu preposto – responsável pela manobra dos veículos na garagem -…

IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO realizada pelo RÉU/FRANCISCO DE CARVALHO ROCHA, às fls. 52 a 63 dos autos. O Réu/Francisco de Carvalho Rocha apresentou contestação às fls. 52 a 63. Entretanto, não trouxe qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo ao direito da Autora/Vanda Lúcia de Resende Rocha. Basicamente, para tentar se eximir de sua responsabilidade civil, o réu fez menção a outros fatos. Fatos estes, cujas veracidades estão sendo apuradas em processos próprios, sem…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 00ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo: Autor: Réu: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Art. 326 do Código de Processo Civil ----------------, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, com inexcedível apreço e acatamento, perante este zeloso Juízo, por intermédio de seu Judicial Patrono, apresentar RÉPLICA a respeito da Contestação apresentada pela Promovida,…

recursos suficientes para arcar com as custas e honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS O autor narra que no dia 0 de junho de 20.., ocasião em que foi visitar seu filho, na casa de sua sogra, não o encontrando no local, fato esse que gerou desentendimento com seu cunhado, por este se recusar a informar o paradeiro do garoto, iniciando aí um desentendimento que culminou com uma tentativa de agressão por…

por seus procuradores infra assinado, propor a presente AÇÃO RAPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de GERALDO DOS SANTOS, residente na Rua xxxxx, nº xxxx, na cidade de Portão. Dos fatos O autor estava no hall de entrada do prédio onde reside em Novo Hamburgo, quando o requerido entrava no condômino, para visitar sua filha que mora no mesmo prédio que o autor. Ao entrar no prédio o requerido bateu a porta de entrada com força, ao ser cobrado pelo autor para ter mais cuidado ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – SC. Autos n. XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que move em face de MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS, igualmente qualificado, por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ante a defesa apresentada pela Empresa Ré, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO…

CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorre do fato de ter o seu preposto – responsável pela manobra dos veículos na garagem - presenciado a agressão e…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP, xxx, (qualificação), por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional localizado na Rua Santos Dumont, 420, 2º andar, Centro, CEP 68.980-000, Oiapoque/AP, onde recebe intimações e avisos, vem, mui respeitosamente perante a augusta e respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 3ª, I, da Lei 9.099/95, propor…