Alienação parental - mp

parental alienation that consists in the process of destruction of a parent figure to the younger son, held by former teammate. In order to assess the problem concerning the issue of parental alienation in a particular way, was used in this study the deductive method approach, taking into account the use of the Federal Constitution, the Civil Code of 2002 and the Statute of Children and Adolescents as a basis for the beginning of the study trying to elucidate the fundamental rights inherent to them, as well as the elements that enable the identification of parental alienation. Given the use of legislation, doctrine, national monographs and articles, was used the bibliographic method for the research. Keywords: Power Family. Family. Litigation. Guard. Parenting. Co-parenting. Parental Alienation. Parental Alienation Syndrome. Children and Adolescents. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 1.1 1.2 1.3 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.3 2.4 2.5 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 PODER FAMILIAR E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ........... Definição de Poder Familiar ................................................................. Origem e Desenvolvimento do Poder Familiar ..................................... Origem e Desenvolvimento da Família ................................................. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ................................................................. Antecedentes Históricos Acerca…

conclusion of the course of Parental Alienation Syndrome in Brazilian Civil Law as one of the most recent to join the list of Family Law. Besides legislation, use of doctrines, case law and articles that guide the trust issue. First we explore the historical evolution of the family in society, family concept, the constitutional principles of family law, and therefore species with extinction and the institute of marriage of child custody as a result of this extinction. Discusses…

AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO DESPEDIDO POR ESSE MAGISTRADO EM EFETIVO PLANTAO FORENSE, CUJO PEDIDO FOI PROTOCOLIZ ADO PERANTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO, RED ESIGNO EM TEMPO A…

segundo a qual caberia aos governos assumirem exclusivamente as funções que apoiassem e estimulassem as actividades lucrativas, e a interferência governamental era proibida nos demais assuntos económicos. O liberalismo proporcionou as bases filosóficas do sistema capitalista e criou na Inglaterra uma atmosfera favorável ao desenvolvimento do sistema fabril. Adam Smith mostrou uma preocupação com a análise das empresas, no contexto da sua situação perante o mercado, desenvolvendo as…

capítulo, apresentaremos diferentes tentativas de legitimação da capoeira angola: participando das lutas de ringue e elaborando sistemas de contagem de pontos; criando um centro que representasse a categoria; participando de shows folclóricos. Em todos estes momentos se confrontaram diferentes visões sobre o que é tradicional, autêntico e legítimo na capoeira angola. Abordaremos o trabalho de Mestre Pastinha e as contestações por parte de seus contemporâneos. Mostraremos também como…

os costumes do século XI ao século XIV encontram-se em compilações que receberam o nome genérico de Russkaia pravda (o direito russo). Redigidas em eslavo, descrevem-nos uma sociedade em geral mais evoluída que as sociedades tribais germânicas ou escandinavas na época da redação das "leis bárbaras". O direito a que aludimos tem uma natureza territorial e não tribal, e os seus preceitos denotam a influência do regime feudal. Ao lado do direito costumeiro indígena exposto na Russkaia…

como ciência e tecnologia, energia e meio ambiente. Uma segunda parte (Capítulos 3 e 4) procura avaliar os fatores da instabilidade política vivida no país desde começos do século XIX e as condições políticas internas da China de hoje para a manutenção do desenvolvimento econômico e da ascensão internacional do país, com especial atenção nos esforços do PCC para renovar-se e legitimar-se no poder em meio à sua crise de identidade ideológica. Uma terceira e última parte (Capítulo…

jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro…

sentido muito real, era ele o estado. Podia fazer quase tudo que a sua vontade imperiosa ditasse, sem receio de "impeachment" ou de restrições legislativas de qualquer espécie. Escusava de preocupar-se com questões de constitucionalidade ou relativas aos direitos naturais dos seus súditos. Podia atirar homens à prisão sem processo, bastando para isso uma ordem real, ou lettre de cachet. Podia impedir qualquer crítica à sua política impondo uma censura rígida à imprensa ou restringindo a…

marcas associadas a outros objetos contratuais...................357 8.7.1.3. A licença de marca futura.......................................................................358 8.7.2. Da cessão de marcas...........................................................................................358 8.7.2.1. Como se dá a transferência de titularidade de registro de marca............360 8.7.2.2. A norma…