Contestação Dano Moral Direito De Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO / RJ Processo n° _____ CLÁUDIA, já qualificada, vem na presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve inscrito na OAB/__, n°__, (endereço completo), apresentar sua CONTESTAÇÃO Conforme alegado na exordial, o autor Hospital Cuidamos de Você Ltda., propôs

EXCELENTÍSSIMO (A)SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO _______________________________________ (Qualificação), por seu advogado que esta subscreve,vem, com o devido respeito perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Contra (qualificação) na pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I DOS FATOS (relato) II DO DIREITO É incontroverso que o autor teve sua reputação agredida pela falsa e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP. JOSEPH DOUGLAS LACERDA DA ROCHA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF nº. 113.462.417-40, RG 578749, domiciliado e residente na Avenida Padre Júlio Maria Lombard, Nº 3399, Santa Rita, CEP 68901-283, Macapá – AP, por seu procurador infra firmado, que recebe intimações em seu escritório situado à Avenida Fab, n° 2061, Sala “A”, Central, Macapá/AP, CEP:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XXXXX COMARCA DE XXXXXXXXX PROCESSO N°: XXXXXXXXXXXXX Autor: XXXXXXXXXXX Réu:XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da ação em comento, proposta por XXXXXXXXXXXX através do causídico que a presente subscreve, devidamente constituído por força do instrumento procuratório, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO em face da respeitável sentença de mérito por este juízo, devendo os

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...), Assistência Judiciária Gratuita Promovente, naturalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade nº. (...),e do CPF/MF nº. (...), residente e domiciliada à (...), CEP: 00.000-000, (...)/(...), vem, com o máximo respeito perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado signatário, com domicílio profissional em rodapé, ajuizar a AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL, com pedido…

SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 38ª VARA CÍVEL SENTENÇA Processo nº: 0115051-36.2012.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Sumário - Espécies de Contratos Requerente: Eli Alves da Silva Requerido: Banco Santander S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira ELI ALVES DA SILVA ajuizou a presente ação indenizatória c/c declaração de inexistência de débito em face de BANCO SANTANDER S.A. alegando, em síntese, que teve seus dados inseridos…

Autonomia da vontade (Estado Liberal, CC 1916)=> o Estado não intervia de forma alguma em nenhum negócio jurídico, a intervenção era mínima.Então surgiram os Dumpings, Monopólios, etc.O grande oprimia o menor e nesta autonomia da vontade há abuso de direito. 2-Conceitue todos os institutos que invalidam o negocio jurídico. Art 166- É nulo o negócio jurídico quando: R: l-Celebrado por pessoa absolutamente incapaz,- Ou seja celebrado por um indivíduo menor de dezesseis anos,ou por…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA De xx – RJ. MARIA DE TAL, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xx, RG nº xx, residente e domiciliada na xx, por seus advogados que assinam “in fine”, “ut” instrumento de mandato adunado à presente, todos com escritório profissional na Rua xx, onde deverão ser enviadas todas e quaisquer INTIMAÇÕES/NOTIFICAÇÕES, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA - DF. Ação: Indenização por Danos Morais Decorrente de Dano à Honra Processo nº: _____________________ já qualificado nos autos em referência, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através da Assistência Judiciária do Distrito Federal, interpor o presente APELAÇAO Por não se conformar, data vênia, com a v. sentença de fls. 36/37. Após sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. NOME DA PARTE AUTORA, brasileira, divorciada, comerciante, portadora do CPF nº ... e do RG nº ..., residente e domiciliada nesta Capital, na Rua ..., qd. ..., lt. ..., ap. ..., Setor ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB-GO sob o n. ...., com escritório profissional na Av. ..., n. ..., Bairro ..., onde recebe suas intimações, vem à…