Contestação Contra Danos Morais E Materiais

Recorrente: Jorge Moreira da Costa Junior Recorrida: Acumuladores Ajax Ltda. Contra-Razões de recurso inominado Egrégia turma recursal A r. sentença houve por bem em julgar IMPROCEDENTE a ação ajuizada pelo apelante, onde objetivava fosse outorgado a indenização a título de danos morais, devido a constrangimento e vexame sofridos por parte do recorrido, além de dano patrimonial. O MM. Juiz julgou extinto o processo, ao reconhecer a decadência do direito, a teor

qualificado, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, conforme instrumento de mandato em anexo, que esta subscreve, á presença de V. Ex., com fulcro no art. 300 á 303, do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO á presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA sob rito ordinário, pelo motivos abaixo expostos: PRELIMINARMENTE Daincompetênciaabsoluta …

casado, comerciante, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 5 no apartamento 201 na cidade de Novo Hamburgo/RS, CEP 00000-000, vem por seus procuradores infra assinado, propor a presente AÇÃO RAPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de GERALDO DOS SANTOS, residente na Rua xxxxx, nº xxxx, na cidade de Portão. Dos fatos O autor estava no hall de entrada do prédio onde reside em Novo Hamburgo, quando o requerido entrava no condômino, para visitar sua…

LTDA., também já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA, que lhe promove EFICAZ ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., igualmente qualificada, vêm por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, na Lei 5.474/1968 e na Lei 9.492/1997, pelos fundamentos a seguir expostos: I – BREVE RELATO DA INICIAL A Autora Eficaz Administração e Serviços LTDA., pessoa…

Jornal de Hoje, o que faz com base nos fatos e fundamentos abaixo expendidos. I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS 01. Trata de ação em que o autor pretende ser indenizado por danos morais, bem como ter o direito de resposta, em razão de agressões públicas que foram publicadas pelos réus em seu desfavor. 02. Em sede de contestação, a empresa Jornal Hoje, ora ré, limita-se a alegar que não maculou a imagem do autor, bem como que a matéria intitulada “Doutor em Chatice” não tem cunho…

escritório na Travessa Calotina, nº. 10, Centro, Guaratuba-PR, tel. (041) 3472 1234, endereço que indica para os fins do artigo 39, inciso I, do CPC, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, oferecer resposta, sob a modalidade de CONTESTAÇÃO, à ação indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada movida por ROSA AQUINO DAS FLORES já qualificado na petição inicial, no intuito de que se permitam vislumbradas todas as questões de fato e de direito que formarão o convencimento…

modelo de contestação Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Coquinhos Processo nº 00000000 Autor: Fulana de Tal Réu: Município de Coquinhos Município de Coquinhos, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Pedro Osório, n° 1, por meio de seu procurador abaixo firmatário, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar contestação à Ação de Indenização ajuizada por Fulana de Tal, já qualificada no feito em epígrafe, pelos seguintes fatos e fundamentos…

SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. Processo nº X, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em destaque, que move contra Y e Z., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO e documentos, conforme segue. A reclamada alega, preliminarmente, carência da ação de “todos e quaisquer pedidos postulados na presente que tenha com base em “Norma Coletiva”” (sic.),…

Constitucional. 1. DA SÍNTESE DA CAUSA A Apelada moveu contra o Apelante uma ação indenizatória de fls. __/__ onde alega que em __/__/__ parou sua moto diante de uma faixa de pedestres quando veio a ser abalroada pelo veículo conduzido pelo Apelante. Requerendo o processamento da ação pelo rito sumário, a Apelada pediu indenização por danos materiais, por conta de gastos hospitalares e com remédios na ordem de R$15.000,00 e danos morais em razão de ter a perna direita amputada no…

podendo, assim ingressar com a ação em nome próprio. Sobre isso, o Código Civil Brasileiro de 2002 traz em seu artigo art. 12 parágrafo único que: Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o…