Contestação Contestação Anulação Casamento

Os escritores humanistas estudavam os autores clássicos como Platão, Aristóteles e Cícero, fazendo-lhes geralmente referência e criando um elo de continuidade na acção entre o passado e o presente. Procurava-se fazer renascer o espírito de contestação intelectual dos filósofos clássicos que saudosamente se contrapunham àqueles que defendiam a visão mais conservadora da escolástica medieval. Identificar autores e obras humanistas. Castiglione escreveu "o Cortesão", Maquiavel…

de filiação traduz-se na maternidade e paternidade. Nosso ordenamento jurídico admite a ocorrência da filiação por dois modos: pela presunção pater is est (presunção legal de paternidade), que decorre do casamento, e pelo reconhecimento, que é feito nos casos de filhos havidos fora do casamento. Nesta hipótese, há duas formas de reconhecimento: a) Voluntário: ocorre quando a pessoa espontaneamente assume a paternidade. Este tipo de reconhecimento pode ser feito das seguintes maneiras:…

de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta. Art. 48. O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro. Parágrafo único. Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens…

prevenção, por conexão? Justifique. b) afinal, no caso, qual seria a providência cabível a ser tomada pelo Juízo da 39ª Vara Cível, em relação à segunda ação de cobrança? Justifique. 4) Pedro, residente e domiciliado em Sobradinho-DF, propõe ação de anulação de compra e venda com restituição de arras, em desfavor de Gerson, também residente e domiciliado em Sobradinho-DF, sob o fundamento de que as partes firmaram contrato de cessão de direitos, posse e venda de benfeitorias, sobre o…

divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois de acordo com o artigo 100, I do CPC (é competente o foro: I – da residência da mulher, para ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para anulação de casamento) o divórcio deverá ocorrer onde a mulher residir, que neste caso concreto será em Orlando. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Não, pois este caso não seria necessariamente uma obrigação. O que terá…

domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: Não, considerando que a justiça brasileira é incompetente para conhecer o divórcio do casal estrangeiro quando o casamento for realizado no exterior b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Resposta: Não, pois este artigo trata de direito obrigacional, e o caso concreto cuida de direito personalíssimo. Objetiva: Em razão da…

solução à lide; Frisar que não é Juiz e não tem poder para decidir; Sem uso de gírias; Saber ouvir Em que pesem os pedidos na petição inicial e a resistência na contestação, diversas vezes, deparamos com a vontade das partes em transigirem, oportunidade em que, não estão vinculadas a petição inicial e a contestação. Neutralidade – devemos ser isentos de julgamentos e parcial; Ao abrir (provocar) o diálogo entre as partes (mas que tenha pertinência no sentido da…

dias; registre-se que se o réu for a Fazenda ou o Ministério Público, o prazo é quadruplicado, assim como conta-se em dobro se há vários réus com procuradores diferentes. O que quer dizer apresentar simultaneamente a contestação com a reconvenção? R - O CPC assevera que a contestação e reconvenção devem ser apresentadas simultaneamente. Isto não significa que o réu precisa contestar para poder reconvir, ou seja, pode apresentar reconvenção sem a necessidade de contestar a ação; a…

benefícios da assistência judiciária, a procedência do pedido, excluindo da certidão de nascimento do menor o nome do pai e dos avós paternos. Juntou à inicial procuração e documentos de f. 06/14. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação, em síntese, nos seguintes termos: O fato alegado pelo requerente de que era menor à época e por isso foi coagido a registrar o requerido, não procede, tendo em vista que a genitora do requerido também era menor e contava com…

do Ocidente em meados de 1378 e 1417, ficando assim a Cristandade dividida em obediência a dois papas. Destes dois papas, um vivia em Avinhão em França e o outro em Roma, capital de Itália. Ainda no século XIV, desenvolveu-se um movimento de contestação à imoralidade e ao luxo em que vivia grande parte do clero. Os principais lideradores desse movimento foram John Wycliff na Inglaterra, nascido em 1320 e falecido em 1384, e João Huss, na Europa Central, nascido em 1369 e falecido…