Contestação Cobrança Indevida 940

por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito à Rua Estrada do Maguari, nº 154, Bairro Campina de Icoaraci, Ananindeua, Pará, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por Ruy Emanoel Oliveira Sá, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Postula o autor perante este MD Juízo a condenação da empresa requerida ao pagamento de uma…

estabelecida na Rua 2.028, n.º 80, Centro, em Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-486, nos autos da ação acima epigrafada, movida por MARIA DE TAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de um de seus procuradores, apresentar CONTESTAÇÃO, mediante as razões a seguir expostas: 1. DA SÍNTESE DO PROCESSADO A autora ajuizou a presente demanda para o fim deste r. juízo condenar a requerida a ressarcir em dobro o que cobrou indevidamente relativo aos serviços gerais…

de credito que a autora não realizou. Quanto as retiradas descritas como APL APLIC AUT MAIS a gerente do banco da autora, não soube explicar de onde vinha o descontos. Salienta Exa., que no dia 13/02/2014 a autora recebeu uma carta de aviso de cobrança que em caso de não pagamento do débito no valor de R$ 2.586,22, referente ao cartão de credito com os 4 últimos número 0739 seu nome seria enviado para o SERASA/SPC. A autora que veio de uma família correta, que nunca deixou de honrar…

DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS (MG) Processo n. º ** ****, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do advogado adiante assinado, oferecer resposta através de CONTESTAÇÃO em face da ação de cobrança que lhe move ***, pelo fatos e fundamentos a seguir expostos: Alega o Requerente que o Requerido adquiriu no estabelecimento comercial materiais de construção nos meses de maio, junho e julho de 2007 no…

Lei 9099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pela Autora contra a Ré, Marisa Lojas, em razão de supostas cobranças indevidas. Em síntese, a Autora afirma ser titular do cartão Marisa, oferecido pela Ré aos seus clientes como uma forma de parcelamento de compras. Afirma que recebeu duas faturas do seu cartão com a cobrança de uma tarifa no…

sob o nº . Em prima face, salvo melhor juízo, um contrato de empréstimo em que um empresta R$ 0000 (...) e o outro se obriga em um ano a pagar R$ 0000 (...) em 00 (doze) parcelas de R$ 000, por si só entendemos absurdo. Absurdo maior seria a cobrança de valores além do pactuado, o qual já é excessivamente absurdo. Nota-se, Excelência, conforme se faz prova com o contrato de empréstimo e os extratos anexos, que referido empréstimo, aparentemente, já fora cumprido. A ré alega…

nesse âmbito: apelaçÕES cíveIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ação declaratória de ilegalidade de cobrança cumulada com repEtição de indébito e INDENIZAÇÃO POR dano moral. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. Em se tratando de relação de consumo, é perfeitamente viável a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Agravo retido improvido. Diante da cobrança irregular por serviços de telefonia que não foram contratados, deve haver a restituição em…

encontrar informações sobre o serviço. 2.2. O telefone da Central de atendimento é 0800-709-2262. CLÁUSULA TERCEIRA – O ENDEREÇO DA ANATEL E ENDEREÇO ELETRONICO DA BIBLIOTECA 3.1. O endereço da Anatel é SAUS Quadra 06, Blocos E e H, CEP 70.070-940- Brasília / DF e endereço eletrônico www.anatel.gov.br / biblioteca, onde o cliente poderá encontrar cópia integral da Resolução 272 da Anatel. CLÁUSULA QUARTA – TELEFONE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA ANATEL 4.1. O telefone da…

Estadual nº 25.042.764-8, com sede na Avenida Madre Benvenuta, nº 2080, bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, CEP 88035-900, e contra a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com sede na rua SAUS Quadra 06 Blocos E e H, Brasília – DF, CEP 70.070-940, pelos motivos de fato e de direito, ora aduzidos: PREÂMBULO DA COMPETÊNCIA DE FORO O contrato mantido entre o Autor/consumidor e a Primeira Requerida/fornecedora trata-se de relação de consumo. Tendo em vista que os…

Rua Cesário Mota Junior, nº 526, Apto. 1405, Bairro Vila Buarque, na Cidade de São Paulo, vêm mui respeitosamente, perante V.EXA., por seus advogados infra-assinados, apresentar, nos autos da suso epigrafada que lhe move BANCO DO BRASIL S/A, sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e motivos a seguir articulados: 1. MM. Juiz, as partes firmaram a operação nº 430.001.558, conforme contrato acostado a exordial com suas direterizes fixadas em suas cláusulas. 2. MM. Juiz, nota-se que o contrato em…