Contestacao Trabalhista Assedio Moral

Petição inicial Horas extras – art. 7° XVI da CF, 7° XIII cf Aviso prévio proporcional – lei 12.506/11 – art. 7° XXI cf. Dano moral – art. 5° X da cf. art. 186 cc. art. 927 cc. Revista intima – 373 A, VI da clt. Insalubridade – art. 7° XXII cf.art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de acordos coletivos – art 7º xxvi cf. Conversão de férias em pecúnia – art. 143 clt. …

CAMPINAS/SP Autos:1598.2012.5.15.0090 Reclamação Trabalhista Reclamante: Sérgio Feres Reclamada: Refrigeração Nacional REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos, pelo procurador que ao final subscreve, com endereço profissional na Rua ___, n° ____, Bairo ___, no Municipio de ____, local onde recebe notificações vem apresentar: CONTESTAÇÃO em face da Reclamação Trabalhista movida por SERGIO FERES nos termos a que…

dia seguinte, recebendo R$ 40,00/dia. Dizia que comparecia na Acionada “uma média de três vezes por semana” e que embora tenha sido despedido imotivadamente em 10.08.2009 não teve sua CTPS assinada nem recebeu as parcelas rescisórias devidas. Na contestação apresentada a Reclamada alegou que o Reclamante jamais foi por ela admitido, existindo apenas uma avença de prestação de serviço de forma autônoma, cabendo a ele “escolher” os dias em que trabalhava, quando então recebia o valor da…

PROF. GLEIBE PRETTI ADVOCACIA TRABALHISTA PARA ADVOGADOS INICIANTES Um manual para o advogado iniciante na área trabalhista (fase de conhecimento) Aprenda: Como atender o cliente Quanto cobrar de honorários Como fazer uma entrevista Como peticionar Onde peticionar Despachar com Juiz Fazer uma audiência Fazer um recurso E muito mais 1ª edição Brasil – 2011 © Copyright 2011 Ícone Editora Ltda. Projeto gráfico, capa e diagramação Richard Veiga Revisão Juliana Biggi…

DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO Competência. Por força da Emenda Constitucional n. 45\2004, a competência da Justiça do Trabalho foi expressamente ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por dano moral quando decorrentes da relação de trabalho. A relação de trabalho é a relação jurídica entre trabalhador e tomador, tendo por objeto a prestação de um labor. E numa relação de trabalho e de consumo, pergunta-se, como resolver a celeuma? …

Processo n.º Fulano de tal, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, processo indicado em testilha, que promove contra o Ciclano de tal, em curso perante este r. Juízo, por seus advogados signatários, vem respeitosamente, com espeque em nossa Lei Instrumental, perante Vossa Excelência, apresentar seu MEMORIAL O Reclamante vem, por intermédio desta peça, reiterar e refutar as aleivosias que a Reclamada lançou em sua contestação, visando além de desmoralizar o Reclamante induz Vossa…

subsidiariamente por força do art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da reclamação trabalhista que lhe move SÉRGIO FERES, já qualificado na inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: ________________________________________________________________ DOS FATOS O reclamante manteve vínculo empregatício com a reclamada de 20/03/2006 a 15/02/2014. Alegando diversas violações ao contrato de trabalho, pediu indenização por danos morais, horas extras e reflexos, dias de…

n. ....................... Reclamação Trabalhista ........................., ..............................., por seus procuradores firmatários, ut instrumento de mandato e substabelecimento inclusos, ambos com escritório à Rua Lídice, 112, Vivendas do Bosque, Campo Grande, MS, Telefax (067) 3327–1711, onde recebem intimações de lei, vem muito respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por ...............,…

INDÍCE 1. HISTÓRIA 2 .1.1. Assédios Sexuais 2 1.2. Assédio Moral 3 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1. Conceito 5 2.1. Elementos Caracterizadores do Assédio Moral 5 2.2. Objetivos e Movimentação do Assédio Moral 6 2.3. Efeitos do Assédio Moral na Vitima 7 2.4. Efeitos do Assédio Moral no contrato de Emprego 7 2.5. Responsabilidade do Empregador 8 3. ASSÉDIO SEXUAL 9 3.1. Conceito 9 3.2. Sujeito do Assédio Sexual 9 3.3. Forma de Execução 10 3.4. Conseqüências do Assédio Sexual no…

433/0001-17, com sede na Rua Emilio Blum, n˚ 83, Centro, Florianópolis - SC, endereço aonde recebe intimações e ou notificações, vem, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado e bastante procurador adiante assinado, apresentar CONTESTAÇÃO à ação trabalhista proposta por Adriano Wening, já qualificado nos autos supra, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1. Dos Fatos O autor foi admitido pela ré para exercer a função de Agente Administrativo Operacional desde…