Contestacao Trabalhista Assedio Moral

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

Rodovia BR 153, Km 47, Vila Campina da Alegria, Vargem Bonita, SC, CEP 89680-000 por seus procuradores devidamente qualificados em procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move ROSIMERI RODRIGUES DA SILVA também qualificada na inicial da reclamatória, pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I - Dos Fatos e do Direito A Reclamante informa ter…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

EXERCÍCIOS CCPQ – TURMA MANHÃ – EO 2010.1 Peça 01 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação

como deve ser feito, e assim não o fizer, poderá até ter alcançado a finalidade, porém tal ato será considerado nulo pela instrumentalidade da forma exigida por lei. 4- Princípio da impugnação especificada. (art. 302, CPC): Tal principio rege a Contestação do réu, onde nela deve impugnar especificamente tudo que foi dito na inicial, com pena de ser declarado a veracidade dos fatos alegados pelo autor. Este principio não se confunde com o principio da eventualidade, no qual estabelece…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ RT – xxxxx., nos autos da Reclamação Trabalhista acima epigrafada que lhe move xxxxx, vem, pela presente e por seu advogado infra-assinado, oferecer a sua CONTESTAÇÃO, com as seguintes razões de fato e de direito: I – PRELIMINARMENTE 1. Manifestamente inepta, data venia, a exordial, pois, tal como confusa e insuficientemente formulada, inviabiliza a ampla e adequada defesa da ré. 2. Pois

subscreve, com mandato de procuração em anexo (Doc. o1), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 840, Parágrafo 1º da CLT e 282 do Código de Processo Civil, passa a apresentar Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em face de: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra VIA VAREJO S/A, inscrita do CNPJ nº 33.041.260/1023-23 e Estabelecida na Avenida Gaspar de Brito nº 88, Vila Joaniza, São Paulo – SP, CEP. 04403-110, pelos fatos e fundamentos expostos…

princípios gerais de direito). As fontes materiais são as fontes potenciais do direito processual do trabalho e emergem do próprio direito material. Este encontra a sua fonte substancial nos fatos sociais, políticos, econômicos, culturais, éticos e morais de determinado povo em dado momento histórico. As fontes formais são as que lhe conferem o caráter de direito positivo. Ou seja, as fontes formais são aquelas que estão positivadas no ordenamento jurídico. No topo das fontes formais…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ­­______VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – ESTADO DE GOIÁS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de: I - BREVE RELATO DOS FATOS O município de Flores de Goiás, representado por sua Prefeitura contratou a reclamante para laborar como gari (agente de limpeza pública) no dia 20 (vinte) do mês de Janeiro do ano de 2009 (dois mil e nove), sem a observância primordial das normas constitucionais e das leis delas…

DRA. CRISTIANE CARVALHO ARAÚJO OAB/MG 108.005 ADVOGADA TRABALHISTA BELO HORIZONTE & CONTAGEM - MINAS GERAIS - BRASIL EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA _____________________________/MG FULANO DE TAL, Brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no CPF sob o nº __________________ e RG nº MG _____________, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, à Rua ___________________, nº ______ Bairro…