Teoria Geral das Obrigações 'Orlando Gomes' 17 ed.

pode recusur-sc a assu­ mida. * Conquanto não sc enquadrem rigorosamente na categoria das obriga­ ções ambulatórias, que constituem a mais fri.sante exceção ao principio da determinação dos sujeitos da relação obrigacional, as obrigações reais distinguem-se. sob esse aspccto, pelo lato dc admitirem, por sua própria natu­ reza, a substituição do sujeito passivo, que. assim, se determina mediatamenle. Para caracterizar incisivamente i . i is obrigações na sua vinculaçáo ao bem, pode-se dizer, figurativamente, que têm seqüela. Algumas obrigações reais admitem o abandono liberatório. pela qual o devedor sc exonera do seu cumprimento se prefere abandonar a coisa. A natureza das obrigações reais é controvertida.4* A tese dapessoalidade sofre contestação por parte dos que. como Gierlce, atribuem maior importância ao aspecto real da relação. Objeta-se-lhes. porém, que, consis­ tindo a prestação numfacere. nào sc quadra á natureza do direito real. Hesi­ tantes ante as duas soluções, defendem outros a opinião de que constituem figuras mistas, situadas numa zona intermediária, que teria como fronteiras opostas os direitos reais e os direitos pessoais." ’ A despeito dc ser predominante no direito positivo brasileiro a tese da realidade das obrigações propter /v/m. u é irrecusável que. em substância, constituem vinculo jurídico pelo qual uma pessoa, embora substituível, fica adstrita a satisfazer uma prestação no interesse de outra. Nào consis­ tem em fazer de algo uma coisa…

flor que nele nasce, lugar das mais belas vistas e do maior acúmulo de sujeira, lugar da finura e elegância de tantos sambistas, desde sempre, e da violência dos mais famosos bandidos que a cidade conheceu ultimamente, a favela sempre inspirou e continua a inspirar tanto o imaginário preconceituoso dos que dela querem se distinguir quanto os tantos poetas e escritores que cantaram suas várias formas de marcar a vida urbana no Rio de Janeiro. Do dualismo que persiste em muitas das atuais…